TJPA - 0876827-85.2024.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO BRT BELEM

CNPJ: 21.602.323/0001-25

Advogados

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 08:08

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 25/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 07:48

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 22/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 04:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 22/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 04:03

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 22/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 03:38

    Publicado Decisão em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876827-85.2024.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA EXECUTADO: CONSORCIO BRT BELEM Nome: CONSORCIO BRT BELEM Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 2.9, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-000 DECISÃO Defiro levantamento do valores depositados em juízo em favor de CONSORCIO BRT BELEM, face o acordo realizado nos autos e anuência aposta no id 132990131.

    Expeça-se o necessário.

    Após as cautelas, arquivem-se.

    Belém 28 de julho de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital

  • 29/07/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 08:26

    Deferido o pedido de CONSORCIO BRT BELEM - CNPJ: 21.***.***/0001-25 (EXECUTADO).

  • 09/06/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 02:00

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 15/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 02:00

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 15/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 01:54

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 14/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 03:00

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 25/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:32

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 24/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 22:47

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 04/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 22:47

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 04/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 22:47

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 03/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 02:13

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO 0876827-85.2024.8.14.0301 [Custas / Emolumentos ] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Em cumprimento da determinação do Juízo cadastrada no ID 137527481, faço a juntada do extrato atualizado da subconta vinculada aos autos do processo nº 07196780720168140301 e de ordem do MM Juízo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB, sirvo-me do presente, para intimar as partes a se manifestarem no prazo comum de 15 ( quinze ) dias sobre o referido extrato bancário ora juntado e requisitarem o que entenderem de Direito.

    Belém ( Pa ), 21 de março de 2025.

    Servidora da 2ª UPJ Cível de Belém assinado eletronicamente

  • 21/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:35

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 23:21

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 23/01/2025 23:59.

  • 30/12/2024 04:19

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 19/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 25/11/2024 23:59.

  • 28/12/2024 01:50

    Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 19/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 01:50

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 17/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 03:21

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 21/11/2024 23:59.

  • 05/12/2024 15:10

    Transitado em Julgado em 05/12/2024

  • 04/12/2024 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 00:58

    Publicado Sentença em 28/11/2024.

  • 03/12/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 29/11/2024 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876827-85.2024.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA EXECUTADO: CONSORCIO BRT BELEM Nome: CONSORCIO BRT BELEM Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 2.9, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-000 SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em que as partes acima nominadas celebraram acordo extrajudicial (id. 132320178) e requereram sua homologação.

    Verificando assim que o acordo celebrado atende os preceitos legais, homologo-o para que produza seus jurídicos efeitos.

    Consequentemente, declaro extinto o processo com julgamento de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas pendentes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se.

    Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092015393927100000119396080 CÁLCULO DÉBITO CONSÓRCIO BRT BELÉM Documento de Comprovação 24092015393967700000119397642 PETIÇÃO INICIAL - CONSTRUTORA x CONSORCIO BRT BELEM Documento de Comprovação 24092015394004200000119397643 SENTENÇA CONSORCIO BRT BELÉM Documento de Comprovação 24092015394073000000119397645 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - ACORDÃO APELAÇÃO IMPROVIDA Documento de Comprovação 24092015394146300000119397648 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS Documento de Comprovação 24092015394190900000119397666 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - RECURSO ESPECIAL CONSORCIO BRT BELEM Documento de Comprovação 24092015394233700000119397649 PROCURAÇÃO CONSÓRCIO BRT BELÉM Instrumento de Procuração 24092015394296800000119397652 PROCURAÇÃO CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA Instrumento de Procuração 24092015394351400000119397654 CNPJ CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA 2024 Documento de Identificação 24092015394398300000119397657 CONTRATO SOCIAL CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA (1) (1) Documento de Identificação 24092015394450200000119397661 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - CONTRARRAZÕES RESP Documento de Comprovação 24092015394520000000119397665 CUSTAS PAGAS Petição 24092017390746100000119400501 relatório conta Documento de Comprovação 24092017390760900000119400504 boleto custas cumprimento BRT BELÉM Documento de Comprovação 24092017390788900000119400505 Bradesco_20092024_173611 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24092017390818300000119405709 Certidão Certidão 24092611490300900000119726360 contaProcesso (2) Documento de Comprovação 24092611490320900000119726364 CUSTAS PARCELA 2 Petição 24102413520012700000121662498 pagamento custas 2 de 2 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24102413520025300000121662505 relatório conta Documento de Comprovação 24102413520051800000121662508 boleto custas 2 cumprimento BRT BELÉM Documento de Comprovação 24102413520080000000121662511 Despacho Despacho 24102911004799300000121646245 ACORDO Petição 24112517545762100000123458815 ACORDO JUDICIAL CONSÓRCIO BRT x CONTRUTORA LEAL Petição 24112517545777900000123458816 Certidão Certidão 24112610561446500000123504421

  • 26/11/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:04

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 26/11/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0876827-85.2024.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA EXECUTADO: CONSORCIO BRT BELEM Nome: CONSORCIO BRT BELEM Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 2.9, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Intime-se o executado para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento integral do débito indicado na petição de Id. 127453737, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC.

    Registre-se que, transcorrido o prazo mencionado, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525).

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092015393927100000119396080 CÁLCULO DÉBITO CONSÓRCIO BRT BELÉM Documento de Comprovação 24092015393967700000119397642 PETIÇÃO INICIAL - CONSTRUTORA x CONSORCIO BRT BELEM Documento de Comprovação 24092015394004200000119397643 SENTENÇA CONSORCIO BRT BELÉM Documento de Comprovação 24092015394073000000119397645 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - ACORDÃO APELAÇÃO IMPROVIDA Documento de Comprovação 24092015394146300000119397648 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS Documento de Comprovação 24092015394190900000119397666 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - RECURSO ESPECIAL CONSORCIO BRT BELEM Documento de Comprovação 24092015394233700000119397649 PROCURAÇÃO CONSÓRCIO BRT BELÉM Instrumento de Procuração 24092015394296800000119397652 PROCURAÇÃO CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA Instrumento de Procuração 24092015394351400000119397654 CNPJ CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA 2024 Documento de Identificação 24092015394398300000119397657 CONTRATO SOCIAL CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA (1) (1) Documento de Identificação 24092015394450200000119397661 PROCESSO_ 0719678-07.2016.8.14.0301 - CONTRARRAZÕES RESP Documento de Comprovação 24092015394520000000119397665 CUSTAS PAGAS Petição 24092017390746100000119400501 relatório conta Documento de Comprovação 24092017390760900000119400504 boleto custas cumprimento BRT BELÉM Documento de Comprovação 24092017390788900000119400505 Bradesco_20092024_173611 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24092017390818300000119405709 Certidão Certidão 24092611490300900000119726360 contaProcesso (2) Documento de Comprovação 24092611490320900000119726364

  • 29/10/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2024 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 15:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/09/2024 15:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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