27/08/2025 06:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/08/2025 06:42

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido prazo de MAURA CHEPUCH DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0815930-91.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2025 13:59

Juntada de Petição de carta
31/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:17

Expedição de Carta.
30/07/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MAURA CHEPUCH DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MAURA CHEPUCH DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:50

Juntada de Petição de carta
01/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:16

Expedição de Carta.
20/03/2025 17:26

Conhecido o recurso de MAURA CHEPUCH DOS SANTOS - CPF: *43.***.*57-20 (RECORRENTE) e provido em parte
19/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/10/2024 12:19

Recebidos os autos
29/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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