TJPA - 0888620-21.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 17:16
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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19/09/2025 13:08
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 02:40
Publicado Despacho em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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29/08/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 03:31
Conclusos para decisão
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29/08/2025 03:30
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 17:11
Decorrido prazo de Moradores desconhecidos em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 17:11
Decorrido prazo de Nediléa Negrão Ferreira em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 17:11
Decorrido prazo de ESPÓLIO JOSÉ MARIA DA SILVA BISPO em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de WALDILENE DE CASSIA CORUMBA ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de MARIA DO CÉO RODRIGUES BISPO em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de CLARA IRENE RODRIGUES BISPO em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BISPO em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ BISPO DE MORAES em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA BISPO ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de Rômulo Fiminiano Lima da Conceição em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de Leila Tatiane Bispo Almeida da Conceição em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:51
Decorrido prazo de RUY DENIZ RANDEL em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 20:54
Publicado Despacho em 03/06/2025.
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27/06/2025 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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18/06/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0888620-21.2024.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: WALDILENE DE CASSIA CORUMBA ALMEIDA, ODIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA REU: ESPÓLIO JOSÉ MARIA DA SILVA BISPO, MARIA DO CÉO RODRIGUES BISPO, CLARA IRENE RODRIGUES BISPO, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BISPO, MARIA JOSÉ BISPO DE MORAES, ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA BISPO ALMEIDA REQUERIDO: RÔMULO FIMINIANO LIMA DA CONCEIÇÃO, LEILA TATIANE BISPO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, RUY DENIZ RANDEL, NEDILÉA NEGRÃO FERREIRA, MORADORES DESCONHECIDOS Nome: ESPÓLIO JOSÉ MARIA DA SILVA BISPO Endereço: Rua dos Pariquis, 199, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-690 Nome: MARIA DO CÉO RODRIGUES BISPO Endereço: Rua dos Pariquis, 199, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-690 Nome: CLARA IRENE RODRIGUES BISPO Endereço: Rua dos Pariquis, 199, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-690 Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BISPO Endereço: Travessa Bom Jardim, 882, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-130 Nome: MARIA JOSÉ BISPO DE MORAES Endere�o: desconhecido Nome: ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA BISPO ALMEIDA Endere�o: desconhecido Nome: Rômulo Fiminiano Lima da Conceição Endereço: Travessa Bom Jardim, 303, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-140 Nome: Leila Tatiane Bispo Almeida da Conceição Endereço: Travessa Bom Jardim, 303, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-140 Nome: RUY DENIZ RANDEL Endereço: Travessa Bom Jardim, 317, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-140 Nome: Nediléa Negrão Ferreira Endereço: Rua Triunvirato, 424, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-645 Nome: Moradores desconhecidos Endereço: Rua Triunvirato, 430, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-645 [] DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião Especial Urbano, ajuizada por Odivaldo de Oliveira Almeida e Waldilene de Cassia Corumba Almeida, visando à aquisição originária da propriedade do imóvel situado na travessa Bom Jardim, número 307, no bairro da Cidade Velha, em Belém/PA.
O feito foi redistribuído, conforme Despacho (ID 130116928).
Feitas estas considerações.
Prossigo.
DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita aos autores e determino a anotação da prioridade na tramitação do feito, em razão da idade do autor Odivaldo de Oliveira Almeida, que conta com 70 anos, conforme documento de identificação anexo à inicial (ID 130076718).
DA EMENDA À INICIAL INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) providencie a juntada da planta e do memorial descritivo do imóvel, com coordenadas geodésicas, elaborados por profissional habilitado, ou croqui expedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo; b) junte aos autos o carnê de IPTU mais recente do imóvel, a fim de que se possa aferir o valor venal e, se necessário, proceder à retificação do valor da causa.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém/PA, 29 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102812274363700000121800753 RG CÁSSIA ODIVALDO Documento de Identificação 24102812274397600000121800759 Comprovante de residência Odivaldo marido Cássia Documento de Comprovação 24102812274436100000121800760 procuração assinada Odivaldo Instrumento de Procuração 24102812274474400000121800754 certidão casamento Odivaldo Cássia Documento de Comprovação 24102812274509800000121800757 Resultado busca patrimonial Codem Odivaldo Documento de Comprovação 24102812274541800000121800758 Carnê Superlojas 90 91 Odivaldo Documento de Comprovação 24102812274588500000121800761 Notas fiscais 90 91 Documento de Comprovação 24102812274671400000121800762 contrato Banco do Brasil 2003 Odivaldo Documento de Comprovação 24102812274737200000121800763 Contrato 2003 recanto verde odivaldo Documento de Comprovação 24102812274783400000121800764 Despacho Despacho 24102909531705300000121837227 -
30/05/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/01/2025 07:40
Decorrido prazo de ODIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
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29/12/2024 03:49
Decorrido prazo de ODIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.
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06/12/2024 10:29
Conclusos para despacho
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05/12/2024 11:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/10/2024 19:12
Publicado Despacho em 31/10/2024.
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31/10/2024 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
RED0888620-21.2024.8.14.0301 Vistos, etc.
Tratando-se de ação de USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, REDISTRIBUA-SE para uma das unidades judiciárias competentes.
Belém, 29 de outubro de 2024. assinado digitalmente -
29/10/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2024 12:35
Conclusos para decisão
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28/10/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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