TJPA - 0800263-41.2020.8.14.0128

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Polo Ativo

Partes

MARLISON BERALDO PINHEIRO

CPF *21.***.*64-05

Advogados

MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA

OAB: 10309/AM

CPF *89.***.*23-15

JAKELINE AZEVEDO BATALHA

OAB: 10307/AM

CPF *37.***.*71-68

LAMIN GONCALVES SANTOS DA SILVA

CPF *04.***.*51-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

JOANA CHAGAS COUTINHO

CPF *43.***.*01-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 00:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 06/02/2025 00:46

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de MARLISON BERALDO PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.

  • 10/12/2024 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:42

    Conhecido o recurso de JOANA CHAGAS COUTINHO - CPF: *43.***.*01-00 (PROCURADOR) e provido em parte

  • 03/12/2024 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2024 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 17:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/11/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 21:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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