TJPA - 0887159-14.2024.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO MAIA DE BRITO

CPF *24.***.*98-91

Advogados

ADRIELLE FERREIRA PIMENTA

OAB: 24135/PA

CPF *69.***.*00-53

CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

OAB: 26241/PA

CPF *10.***.*96-50

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 15:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA DE BRITO em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:34

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:34

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA DE BRITO em 18/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA DE BRITO em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA DE BRITO em 18/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 06:54

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 01/06/2025 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0887159-14.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Direito Autoral] AUTOR: RAIMUNDO MAIA DE BRITO Advogado(s) do reclamante: ADRIELLE FERREIRA PIMENTA, CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA Nome: RAIMUNDO MAIA DE BRITO Endereço: Rua Dois de Junho, n 660, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-150 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN, Quadra 5, Lote B, Torres I, II, e II, s/n, 1 andar, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP.

    Considerando o teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação.

    Intimem-se as partes.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102217331697500000121510223 1 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24102217331731700000121510224 2 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24102217331767700000121510225 3 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24102217331809700000121510226 4 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24102217331839000000121510227 5 - CONTRACHEQUES Documento de Comprovação 24102217331870100000121510228 6 - CARTEIRA PIS Documento de Comprovação 24102217331914300000121512029 7 - EXTRATO DO PASEP Documento de Comprovação 24102217331945900000121512032 8 - EXTRATOS MICROFILMADOS PASEP Documento de Comprovação 24102217331996700000121512039 9 - CALCULO DE REVISÃO SALDO DO PASEP Documento de Comprovação 24102217332107600000121512036 Despacho Decisão 24102310142658800000121538855 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24102504453115100000121695229 Contestação Contestação 24111216192932400000122769236 PA - 0887159-14.2024.8.14.0301 - RAIMUNDO MAIA DE BRITO - 63 Contestação 24111216192947800000122769237 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 10.10.2024 Instrumento de Procuração 24111216192991900000122769238 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112509030320200000123390648 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112509030320200000123390648 Petição Petição 25012713434490300000126459835 PA - 0887159-14.2024.8.14.0301 - RAIMUNDO MAIA DE BRITO - 149 - PETIÇÃO Petição 25012713434506300000126459837 Extrato_on_line Documento de Comprovação 25012713434547200000126459838 MICROFICHAS Documento de Comprovação 25012713434585600000126459839 TranscriçãoDEMicrofichas Documento de Comprovação 25012713434639600000126459840 RÉPLICA Petição 25012717045596800000126476945 Certidão Certidão 25013111095965100000126763494

  • 24/05/2025 05:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 16:22

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE

  • 31/01/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA DE BRITO em 18/12/2024 23:59.

  • 25/12/2024 04:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA DE BRITO em 19/11/2024 23:59.

  • 25/12/2024 03:12

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 04:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA DE BRITO em 19/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 04:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 03:28

    Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

  • 29/11/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0887159-14.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 25 de novembro de 2024 .

    KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 25/11/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2024 04:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 02:02

    Publicado Decisão em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0887159-14.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Direito Autoral] AUTOR: RAIMUNDO MAIA DE BRITO Advogado(s) do reclamante: ADRIELLE FERREIRA PIMENTA, CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA Nome: RAIMUNDO MAIA DE BRITO Endereço: Rua Dois de Junho, n 660, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-150 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AUTARQUIAS NORTE-SAUN QD 5 BL B TORRES I, II e III, S/N, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Defiro a gratuidade ao autor.

    Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado nº.35 da ENFAM), mas desde que seja de interesse de ambas as partes.

    Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

    Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

    Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

    Int.

    Cite-se.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102217331697500000121510223 1 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24102217331731700000121510224 2 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24102217331767700000121510225 3 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24102217331809700000121510226 4 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24102217331839000000121510227 5 - CONTRACHEQUES Documento de Comprovação 24102217331870100000121510228 6 - CARTEIRA PIS Documento de Comprovação 24102217331914300000121512029 7 - EXTRATO DO PASEP Documento de Comprovação 24102217331945900000121512032 8 - EXTRATOS MICROFILMADOS PASEP Documento de Comprovação 24102217331996700000121512039 9 - CALCULO DE REVISÃO SALDO DO PASEP Documento de Comprovação 24102217332107600000121512036

  • 23/10/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 10:14

    Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO MAIA DE BRITO - CPF: *24.***.*98-91 (AUTOR).

  • 22/10/2024 17:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/10/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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