06/06/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:00

Homologada a Transação
28/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:17

Audiência Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) realizada conduzida por IRACECILIA MELSENS SILVA DA ROCHA em/para 28/05/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
28/05/2025 11:16

Juntada de Termo de audiência
28/05/2025 11:12

Juntada de Termo de audiência
26/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
25/03/2025 09:21

Audiência de Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) designada em/para 28/05/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
25/03/2025 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 09:20

Juntada de Carta
06/02/2025 03:43

Decorrido prazo de ROSEMAR CASTRO DE OLIVEIRA RAMOS em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ROSEMAR CASTRO DE OLIVEIRA RAMOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 01:20

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA MARCELINO em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMAR CASTRO DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *98.***.*00-44 (AUTOR).
04/11/2024 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 02:52

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua 0824061-67.2024.8.14.0006 ROSEMAR CASTRO DE OLIVEIRA RAMOS Nome: ROSEMAR CASTRO DE OLIVEIRA RAMOS Endereço: Quadra Cinqüenta e Dois, 5, (Cj Res Jd Jáder Barbalho), Aurá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-003 Nome: CARMEN LUCIA FERREIRA MARCELINO Endereço: Quadra 04, 14, Rua do Ariri, Jibóia Branca, ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-780 DECISÃO Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que a(s) parte(s) não se enquadra(m) no conceito de FAZENDA PÚBLICA.

Ante o exposto, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para processar e julgar a presente demanda, ante a não existência de interesse da fazenda pública na presente demanda, devendo os autos serem redistribuídos a uma das Varas Competentes desta Comarca.

Cumpra-se.

Remeta-se independente de intimação.

AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Ananindeua – PA, data da assinatura digital.

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102107273968800000121322935 Rg Rose Documento de Identificação 24102107274217800000121322936 procuracao Rose Instrumento de Procuração 24102107274246500000121322937 declaracao hip Documento de Comprovação 24102107274274600000121322938 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24102107274303900000121322939 BO Rose Documento de Comprovação 24102107274336100000121322940 contrato de comora e venda 1 Documento de Comprovação 24102107274374000000121322941 contrato de compra e venda Documento de Comprovação 24102107274418400000121322942 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
21/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:29

Determinada a distribuição do feito
21/10/2024 07:28

Conclusos para decisão
21/10/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809022-33.2024.8.14.0005

Chiara Buchinger Alves

Advogado: Antonciebra Darwich da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803098-17.2024.8.14.0013

Jaco Sarmento Lira

Gabinete da Prefeitura Municipal de Anan...

Advogado: Everton Hugo Sousa de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0828570-29.2024.8.14.0301

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Jaqueline de Lima Leite

Advogado: Pedro Roberto Romao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/09/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0814916-79.2024.8.14.0040

Giovana Matos de Alencar

Abner dos Santos de Souza

Advogado: Dener da Silva Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0802958-69.2024.8.14.0049

Rivaldo de Cristo Correa

Advogado: Marcelo Bonfim dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2024 14:41

Exibir Processo