TJPA - 0838656-93.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 10:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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19/11/2024 09:16
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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09/11/2024 01:04
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 08/11/2024 23:59.
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31/10/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 08:36
Juntada de Petição de carta
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18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0838656-93.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 13:59
Conhecido o recurso de NATALIA DA FONSECA RAMOS DE QUEIROZ - CPF: *84.***.*74-04 (RECORRIDO) e não-provido
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03/10/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/09/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 20:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/08/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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29/11/2023 20:40
Recebidos os autos
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29/11/2023 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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