TJPA - 0863629-78.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/08/2025 00:59
Publicado Sentença em 28/08/2025.
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29/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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26/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 13:47
Julgado procedente o pedido
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23/07/2025 11:21
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 10:49
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 31/03/2025 10:30, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/03/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 08:04
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 10:40
Juntada de Certidão
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07/11/2024 14:58
Decorrido prazo de ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/11/2024 23:59.
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03/11/2024 01:25
Decorrido prazo de PAULO SERGIO RAMOS MAIA em 01/11/2024 23:59.
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01/11/2024 04:49
Decorrido prazo de ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 29/10/2024 23:59.
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24/10/2024 08:33
Juntada de identificação de ar
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13/10/2024 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
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13/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0863629-78.2024.8.14.0301 Reclamante: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Reclamado: PAULO SERGIO RAMOS MAIA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 31/03/2025 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1728503463568?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 9 de outubro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081207412228800000115117852 0.
PETIÇÃO INICIAL Petição 24081207412663500000115117854 1.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24081207412705300000115117855 2.
ADITIVO Documento de Identificação 24081207412746300000115117856 3.
COMPROVANTE SIMPLES NACIONAL Documento de Identificação 24081207412819500000115117857 4.
PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24081207412846900000115117858 5.
CONTRATO DE CESSÃO Documento de Comprovação 24081207412891900000115117859 6.
E-MAIL ENVIADO Documento de Comprovação 24081207412995500000115117861 7.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 24081207413025500000115117862 8.
TABELA DE CORREÇÃO Documento de Comprovação 24081207413055700000115117863 -
09/10/2024 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/10/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 07:41
Audiência Una designada para 31/03/2025 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/08/2024 07:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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