TJPA - 0823751-54.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 00:29
Decorrido prazo de CICERO LINHARES DA SILVA em 20/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:06
Decorrido prazo de CICERO LINHARES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
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26/10/2024 18:26
Conclusos para decisão
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26/10/2024 09:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/10/2024 18:22
Cancelada a movimentação processual
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21/10/2024 23:52
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30
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21/10/2024 00:04
Publicado Intimação em 21/10/2024.
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19/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0823751-54.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 11:24
Expedição de Carta.
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12/10/2024 18:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1.405.442
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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08/04/2022 09:03
Recebidos os autos
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08/04/2022 09:03
Conclusos para decisão
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08/04/2022 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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