TJPA - 0800921-68.2024.8.14.0017

29/08/2025 14:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2025 14:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/08/2025 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/05/2025 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963

05/05/2025 11:26

Conclusos para decisão

05/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.

14/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MAXWELL FORTE MOREIRA em 10/02/2025 23:59.

29/01/2025 19:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024 14:05

Expedição de Mandado.

09/12/2024 13:56

Expedição de Mandado.

09/12/2024 13:46

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para RECURSOS (197)

01/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 04:35

Decorrido prazo de MAXWELL FORTE MOREIRA em 04/11/2024 23:59.

31/10/2024 23:08

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024 01:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

18/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 10:03

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento

18/10/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024 11:12

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio