03/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
09/02/2025 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 09:11

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0821789-79.2024.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que o Representante do Ministério Público propôs Acordo de Não-Persecução Penal ao indiciado, determino seja processado o Acordo em autos apartados, bem como designo o dia 13/02/2025 às 10:00 horas para realização de Audiência de Homologação do ANPP.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal de Belém
25/12/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:36

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 03:49

Publicado Decisão em 15/10/2024.
17/10/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:18

Declarada incompetência
15/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM Proc.nº: 0821789-79.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado contra a nacional Luciana Borges de Souza, pela prática do crime previsto no art. 171 do CPB.

Considerando que o caso não se enquadra nas situações passíveis de apreciação pelo plantão judiciário, nos termos do art. 1° da Resolução n° 016/2016 – TJ/PA, entendo que deve ser apreciado no horário regular de expediente pelo juízo competente.

Encaminhe-se ao Juízo natural.

Intimados o Parquet e a autoridade policial.

Belém-PA, 11 de outubro de 2024.

Deomar Alexandre de Pinho Barroso Juiz de Direito Plantonista
12/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:03

Determinada a distribuição do feito
11/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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