TJPA - 0800246-51.2021.8.14.0069

21/05/2024 10:23

Arquivado Definitivamente

09/02/2024 04:42

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Pacajá em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 04:42

Decorrido prazo de CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIAS em 08/02/2024 23:59.

07/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 08:09

Juntada de despacho

15/08/2021 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2021 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2021 09:31

Conclusos para decisão

10/08/2021 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2021 01:07

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Pacajá em 05/08/2021 23:59.

13/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado

09/07/2021 16:23

Juntada de Petição de apelação

06/07/2021 09:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2021 13:37

Conclusos para julgamento

16/06/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021 11:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2021 20:34

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:03

Julgado improcedente o pedido

26/05/2021 12:18

Conclusos para julgamento

26/05/2021 12:18

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual

13/05/2021 10:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2021 03:34

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021 16:37

Conclusos para despacho

08/04/2021 16:37

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021 21:25

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021 01:24

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Pacajá em 05/04/2021 23:59.

14/03/2021 20:55

Juntada de Petição de certidão

14/03/2021 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021 13:29

Expedição de Mandado.

12/03/2021 13:28

Juntada de Ofício

12/03/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2021 23:14

Conclusos para decisão

24/02/2021 23:14

Distribuído por sorteio