TJPA - 0805157-36.2023.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:27
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 12:25
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 13:16
Juntada de Certidão
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06/12/2024 15:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBERTO SOARES GOMES - CPF: *17.***.*82-25 (REU)
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17/10/2024 13:43
Conclusos para decisão
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17/10/2024 11:18
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/10/2024 02:59
Publicado Edital em 15/10/2024.
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17/10/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0805157-36.2023.8.14.0005 Acusado: ROBERTO SOARES GOMES De ordem do Exmo.
Sr.
Dr.
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR, MM.
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira.
FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0805157-36.2023.8.14.0005 em que foi denunciado ROBERTO SOARES GOMES, nascido aos 03/12/1984, filho de Rosamaria Soares Gomes, inscrito no CPF sob o n.º *17.***.*82-25, estando atualmente em local incerto e não sabido, respondendo pela suposta prática do crime tipificado no Artigo 129, §13 do Código Penal Brasileiro com a observância das diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06) e do Artigo 12 da Lei 10.826/03.
E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, fica devidamente CITADO, para comparecer à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, sito à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.
Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.
Em caso de não atendimento, nos termos do art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.
O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.
Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos onze (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário 2ª Vara Criminal de Altamira -
11/10/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 12:27
Expedição de Edital.
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11/10/2024 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2024 02:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.
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12/07/2024 14:38
Conclusos para decisão
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12/07/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 12:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/12/2023 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/12/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/12/2023 13:32
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 20:54
Recebida a denúncia contra ROBERTO SOARES GOMES - CPF: *17.***.*82-25 (REU)
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05/12/2023 13:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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31/08/2023 08:57
Conclusos para decisão
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31/08/2023 08:55
Juntada de Certidão
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29/08/2023 16:23
Juntada de Petição de denúncia
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27/07/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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