23/08/2025 00:07

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIZA MARIA REBELO CORDEIRO em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:57

Juntada de Petição de carta
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811202-78.2024.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:37

Expedição de Acórdão.
19/07/2025 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 30/06/2025 23:59.
21/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIZA MARIA REBELO CORDEIRO em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811202-78.2024.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:40

Expedição de Decisão.
24/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/05/2025 20:38

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2025 11:30

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811202-78.2024.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:01

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 11:01

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 17:33

Juntada de identificação de ar
19/02/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZA MARIA REBELO CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LUIZA MARIA REBELO CORDEIRO em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811202-78.2024.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:35

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/01/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:08

Expedição de Carta.
19/12/2024 10:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 24.***.***/0002-91 (RECORRIDO)
27/11/2024 17:39

Recebidos os autos
27/11/2024 17:39

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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