19/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA em/para 14/04/2025 12:00, Vara Única de Rio Maria.
17/07/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTHONY SOUSA ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ANTHONY SOUSA ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.
23/03/2025 15:03

Decorrido prazo de SHAYANE RODRIGUES DIAS em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:37

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES DE MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:12

Decorrido prazo de IAGO WINTERSON ALVES DE SOUSA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:19

Juntada de mandado
28/02/2025 12:03

Juntada de mandado
28/02/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 12:03

Juntada de mandado
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:23

Juntada de mandado
27/02/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:22

Juntada de mandado
25/02/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:08

Expedição de Mandado.
25/02/2025 08:55

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2025 10:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/04/2025 12:00, Vara Única de Rio Maria.
10/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:13

em cooperação judiciária
29/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ANTHONY SOUSA ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:40

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES DE MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 07:41

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:18

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:10

Publicado Decisão em 08/10/2024.
09/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800794-40.2024.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA REU: ANTHONY SOUSA ALMEIDA ENDEREÇO: Avenida João Paulinelli, Qd. 04 Lt. 02, Setor Alvorada, Rio Maria/PA, tel.: 94 99124-3274 Vistos, DECISÃO I – Recebo a denúncia em face de ANTHONY SOUSA ALMEIDA uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.

Ademais, não reconheço, por ora, quaisquer das hipóteses do art. 395 do CPP; II – Cite-se o acusado, ANTHONY SOUSA ALMEIDA, com observância do art. 352 do CPP, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa por meio de advogado, podendo alegar tudo que interesse a mesma, juntar documentos, fazer justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo sua intimação, quando necessário; III – Juntem-se as certidões de antecedentes e primariedade; IV – Cumpra-se de imediato todas as diligências requeridas pelo Ministério Público; V – Citado, e sem a defesa, encaminhem-se os autos ao Ministério Público; VI - Apresentada a defesa e se houver arguição de preliminares, ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal.

Do contrário, conclusos; VII - Expeça-se o necessário; VIII – Cientifique-se o Ministério Público; ESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO E OFÍCIO/2024-GABINETE.

Rio Maria/PA, 4 de outubro de 2024.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
04/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:55

Recebida a denúncia contra ANTHONY SOUSA ALMEIDA - CPF: *32.***.*47-95 (REU)
20/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2024 17:09

Juntada de Petição de denúncia
19/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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