TJPA - 0835694-63.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:54
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 10:13
Audiência Una realizada conduzida por MURILO LEMOS SIMAO em/para 22/05/2025 10:00, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
21/05/2025 15:05
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:30
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA em 18/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 02:51
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
10/10/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Processo N. 0835694-63.2024.8.14.0301 REQUERENTE: RUI ARAUJO NETO REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 22/05/2025 10:00 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 26 de junho de 2024.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 22/05/2025 10:00 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24042222033981300000106848132 PROCURAÇÃO Procuração 24042222034010300000106848133 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO RUI Documento de Identificação 24042222034037300000106848134 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24042222034070300000106848135 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24042222034098400000106848136 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CAMILA Documento de Identificação 24042222034147000000106848137 CREF Documento de Comprovação 24042222034193800000106848138 EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA Documento de Comprovação 24042222034225200000106848139 PUBLICAÇÃO BLUE FIT Documento de Comprovação 24042222034276200000106848140 -
07/10/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 22:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/04/2024 22:04
Audiência Una designada para 22/05/2025 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
22/04/2024 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806099-04.2024.8.14.0015
Ruth Maria Rodrigues Rodrigues
Advogado: Ketreen Leticia Santos de Oliveira Rodri...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/06/2024 10:12
Processo nº 0804320-08.2024.8.14.0017
Maria Alberta Costa Paixao
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Janaina Dias Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/09/2024 17:11
Processo nº 0002457-69.2014.8.14.0027
Jose Sergio Cunha Ferreira
Justica Publica
Advogado: Armando Brasil Teixeira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/03/2024 09:54
Processo nº 0002457-69.2014.8.14.0027
Ministerio Publico do Estado do para
Dalvanei Batista Araujo
Advogado: Cibele de Nazare Monteiro Sarmento
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2014 08:43
Processo nº 0807228-44.2024.8.14.0015
Jose Carlos Gomes da Silva
Sidney Roger Monteiro Salazar
Advogado: Marcus Vinicius Alencar Carneiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/07/2024 20:03