17/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em 07/06/2025
17/06/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835925-90.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:48

Retirado de pauta
06/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:51

Expedição de Decisão.
06/05/2025 04:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835925-90.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de março de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:22

Expedição de Decisão.
12/03/2025 15:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: JOAO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Carajás, 0, Quadra 617, lote 15 A, Nova Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: AMERICANAS S.A.

Endereço: Avenida LIBERDADE, 66, QUADRA 75, LOTE 66, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Endereço: Rua Javari, 1004, Distrito Industrial I, MANAUS - AM - CEP: 69075-110 PROCESSO n. 0811693-21.2024.8.14.0040 SENTENÇA

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme artigo 38, da Lei 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO Considerando que a parte executada depositou os valores devidos (ID 136116165), a extinção da execução é medida imperativa.

Ante o exposto, tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Após o trânsito em julgado: a) A fim de viabilizar o pagamento, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte exequente ou de seu patrono CASO HAJA PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER VALORES, observando os requisitos elencados na Portaria n. 4174/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; b) determino desde já o LEVANTAMENTO do bloqueio SISBAJUD, acaso existente.

Após, arquive-se.

Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA.

Parauapebas, data do sistema.

Juiz(a) assinante.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072911025073600000113851600 Petição Inicial João Pedro x LG e Lojas Americanas (CORRIGIDA) Petição 24072911025482000000113851601 Conversas João Pedro e LG Documento de Comprovação 24072911025531200000113851605 Nota Devolução Mercadoria Documento de Comprovação 24072911025581900000113851606 Nota Fiscal Mercadoria Documento de Comprovação 24072911025618800000113851607 Ordem de Serviço TV LG Documento de Comprovação 24072911025661400000113851608 Intimação Intimação 24080212574876300000114393099 Citação Citação 24080212574904400000114393100 Citação Citação 24080212574942000000114393101 Habilitação nos autos Petição 24080617091573700000114691302 66b24c55846f39.71758564ProcuracaoAmericanas2023 - completa Documento de Comprovação 24080617091603700000114691303 Habilitação nos autos Petição 24081511552311500000115423510 01 - CONTRATO SOCIAL Documento de Identificação 24081511552344200000115425229 02 - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO - 2024 Instrumento de Procuração 24081511552424100000115425230 AR Identificação de AR 24081608281423300000115443615 AR Identificação de AR 24081608281431000000115443616 20240905 Contestacao VNAT 2973 2650 Contestação 24090518071016300000117615366 AR Identificação de AR 24090608081962600000117664495 AR Identificação de AR 24090608081971800000117664496 Contestação Contestação 24090910161462000000117927239 Petição Petição 24090911303883700000117945305 Preposição - AMERICANAS - BEATRIZ Documento de Identificação 24090911303903800000117945307 Petição Petição 24091108080745100000118209440 CARTA DE PREPOSIÇÃO Petição 24091108080996700000118209441 IMPUGNAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES Petição 24091211113160300000118399511 Decisão Decisão 24091614583514700000118416081 Petição Petição 24100916100067700000120765010 Sentença Sentença 25011216121485500000120159643 Petição Petição 25011615234225200000125883012 Sentença Sentença 25011216121485500000120159643 Petição Petição 25012909273956200000126587451 Petição Petição 25020314464132100000126900279 Petição Petição 25020409572627400000126947992
12/02/2025 14:54

Recebidos os autos
12/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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