13/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ALBUINA DE OLIVEIRA HOLANDA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ALBUINA DE OLIVEIRA HOLANDA em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0840273-25.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 13:42

Conhecido o recurso de ALBUINA DE OLIVEIRA HOLANDA - CPF: *59.***.*90-49 (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2024 22:16

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/03/2023 13:20

Recebidos os autos
01/03/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001423-92.2020.8.14.0045

Diogo Cardoso Mascarenhas

Delegacia de Policia Civil de Redencao

Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0001423-92.2020.8.14.0045

Diogo Cardoso Mascarenhas

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 21/01/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803026-15.2019.8.14.0301

Clelia Maria Saraiva dos Santos

Prefeitura de Belem

Advogado: Jairo Vitor Farias do Couto Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0001423-92.2020.8.14.0045

Delegacia de Policia Civil de Redencao

Gabriel Santos Gama Leal

Advogado: Amaranto Silva Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/05/2020 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0803026-15.2019.8.14.0301

Clelia Maria Saraiva dos Santos

Prefeitura de Belem

Advogado: Geraldo Robson Marques de Sena Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 18:32

Exibir Processo