TJPA - 0821490-05.2024.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

CPF *26.***.*40-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 20:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/07/2025 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 07:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 07:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 17:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 15:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 14:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 12:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2025 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 10:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 14:11

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 13:45

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 13/03/2025 13:40

    Juntada de Relatório

  • 10/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 13:13

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 25/02/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 09:02

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 25/02/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 09/01/2025 08:10

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 08/01/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2025 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 02/01/2025 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 01/01/2025 14:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/12/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 01:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 01:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 01:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 01:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 09:50

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2024 16:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 16:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 14:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/11/2024 07:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 05:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/11/2024 04:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 04:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 04:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 04:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 23:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:57

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 29/10/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 12:31

    Descumprida a Medida Protetiva de Sob sigilo destinada a Sob sigilo

  • 21/10/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 22:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 01:32

    Publicado Decisão em 10/10/2024.

  • 11/10/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 10/10/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

    ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REQUERIDO: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA Processo nº: 0821490-05.2024.8.14.0401 Decisão.

    Em consulta ao sistema PJE verifica-se que já tramita o Auto de Prisão em Flagrante nº 0821485-80.2024.8.14.0401, originado do mesmo Boletim de Ocorrência, na 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

    Por esta razão, DETERMINO a remessa dos presentes autos de medidas protetivas de Urgência à 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por prevenção.

    Belém, 08 de outubro de 2024.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  • 08/10/2024 14:01

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 08/10/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 11:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/10/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:24

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/10/2024 02:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/10/2024 02:09

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 02:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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