TJPA - 0800193-63.2021.8.14.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
18/02/2025 14:14
Conclusos para decisão
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18/02/2025 14:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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06/11/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em 05/11/2024 23:59.
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04/10/2024 00:24
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SOUSA MATOS em 03/10/2024 23:59.
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18/09/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 00:19
Publicado Decisão em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
10/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2024 10:58
Recebidos os autos
-
22/05/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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