12/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 28/03/2025
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ORIVALDO FERNANDO SANTOS SILVA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ORIVALDO FERNANDO SANTOS SILVA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 09:46

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0843251-38.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 08:30

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ORIVALDO FERNANDO SANTOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ORIVALDO FERNANDO SANTOS SILVA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ORIVALDO FERNANDO SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ORIVALDO FERNANDO SANTOS SILVA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0843251-38.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:07

Expedição de Carta.
11/10/2024 11:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido
26/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 08:46

Recebidos os autos
09/08/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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