TJPA - 0858821-30.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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15/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.
PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0858821-30.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 130855247).
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
14/11/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 13:12
Audiência Una cancelada para 27/05/2025 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/11/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:54
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/11/2024 11:01
Homologada a Transação
-
12/11/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 00:43
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
17/10/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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14/10/2024 23:48
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE AVENIDA PERIMETRAL, S/N, CAMPUS PROFISSIONAL DA UFPA, GUAMÁ, BELÉM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0858821-30.2024.8.14.0301.
DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos o comprovante de residência atual e legível, em nome próprio, comprovando ser domiciliado na comarca de Belém; caso não possua, poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte requerente reside no endereço indicado, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma.
Cumprida a emenda, expeça-se citação e intimação da data de audiência ao requerido, com as devidas advertências.
Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito da 12° Vara do Juizado Especial Cível de Belém TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE AVENIDA PERIMETRAL, S/N, CAMPUS PROFISSIONAL DA UFPA, GUAMÁ, BELÉM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0858821-30.2024.8.14.0301.
DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos o comprovante de residência atual e legível, em nome próprio, comprovando ser domiciliado na comarca de Belém; caso não possua, poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte requerente reside no endereço indicado, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma.
Cumprida a emenda, expeça-se citação e intimação da data de audiência ao requerido, com as devidas advertências.
Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito da 12° Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
11/10/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 13:45
Conclusos para despacho
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24/09/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 13:42
Audiência Una redesignada para 27/05/2025 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/07/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/07/2024 15:47
Audiência Una designada para 04/09/2025 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
23/07/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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