09/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/07/2025 23:59

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES DE MORAES em 03/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:07

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES DE MORAES em 21/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:35

Publicado Sentença em 10/06/2025.
01/07/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
09/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 14:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/04/2025 23:59.
21/04/2025 01:41

Decorrido prazo de VANESSA CORREA VASCONCELOS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:03

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:59

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:30

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:47

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:45

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 03:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0835951-88.2024.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: VANESSA CORREA VASCONCELOS e outros DESPACHO O valor da causa não se encontra em conformidade com o proveito econômico perseguido, motivo pelo qual determino a intimação da parte autora para emendar a inicial, observando os parâmetros fixados no art. 292, do CPC/15.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena extinção do feito, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
02/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 08:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:01

Declarada incompetência
24/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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