TJPA - 0816954-02.2022.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:20
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA DIAS em 11/09/2025 23:59.
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21/08/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 16:56
Conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA DIAS - CPF: *10.***.*30-07 (APELANTE) e provido
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09/05/2025 09:44
Conclusos para decisão
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09/05/2025 09:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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31/01/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:18
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA DIAS em 05/11/2024 23:59.
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13/10/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 00:06
Publicado Decisão em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0816954-02.2022.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO DA SILVA DIAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 8 de outubro de 2024.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
09/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 19:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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08/07/2024 13:30
Conclusos para decisão
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08/07/2024 13:30
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 12:49
Recebidos os autos
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08/07/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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