20/04/2023 09:56

Conclusos para julgamento
20/04/2023 09:56

Conclusos para julgamento
23/03/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:45

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 152, inciso II do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como no princípio da celeridade processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95), INTIMO a parte Embargada para apresentar Contrarrazões acerca dos Embargos à Execução juntados pelo Embargante.

Ananindeua(PA), 28 de Fevereiro de 2023 Alan Brabo de Oliveira Diretor de Secretaria da 1ªVJECível de Ananindeua
28/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:34

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Vistos e etc.

Trata-se de pedido de execução de acórdão transitado em julgado, pelo que determino a Secretaria que proceda a conversão no sistema processual fazendo constar o processo como em cumprimento de sentença e, em seguida, proceda a intimação do executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado confeccionado pelo credor (petição retro), sob pena de multa de 10% (dez por cento) que será agregada ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

Ananindeua –Pa.

Assinado digitalmente na data abaixo indicada.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito Titular da 1ª VJEC de Ananindeua
10/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:50

Processo Reativado
10/02/2023 07:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 19:02

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
17/01/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:58

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25/01/2021 _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2019 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2019 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2019 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK II em 25/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 10:28

Conclusos para decisão
25/04/2019 10:27

Juntada de Certidão
24/04/2019 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2019 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 20:51

Juntada de Petição de apelação
04/04/2019 10:57

Juntada de identificação de ar
29/03/2019 00:41

Decorrido prazo de ENGEFIX CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK II em 27/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 23:55

Julgado procedente o pedido
03/10/2018 10:22

Juntada de Certidão
26/09/2018 08:44

Conclusos para julgamento
26/09/2018 08:43

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/09/2018 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
26/09/2018 08:43

Juntada de Petição de termo de audiência
26/09/2018 08:43

Juntada de Termo de audiência
25/09/2018 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2018 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2018 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2018 08:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 18:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 18:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 18:14

Juntada de Petição de contestação
24/09/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2018 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2018 10:51

Expedição de Mandado.
10/07/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 13:08

Audiência instrução e julgamento designada para 25/09/2018 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
13/06/2018 13:07

Audiência conciliação realizada para 13/06/2018 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
13/06/2018 13:07

Juntada de Petição de termo de audiência
13/06/2018 13:07

Juntada de Termo de audiência
11/06/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 15:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 15:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 16:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 09:48

Juntada de identificação de ar
29/11/2017 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2017 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2017 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2017 17:55

Expedição de Mandado.
24/11/2017 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2017 08:57

Conclusos para decisão
17/11/2017 08:57

Movimento Processual Retificado
13/10/2017 10:21

Conclusos para decisão
13/10/2017 10:21

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
13/10/2017 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição de desarquivamento • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição de desarquivamento • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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