09/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0896895-90.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de março de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:11

Expedição de Carta.
28/03/2025 11:08

Desentranhado o documento
28/03/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/03/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0896895-90.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:22

Expedição de Carta.
24/02/2025 07:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
17/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:01

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
28/12/2024 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 11:27

Recebidos os autos
15/05/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800372-63.2024.8.14.0080

Maria Eunice do Nascimento Sousa

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Tonia Andrea Inocentini Galleti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0802216-78.2024.8.14.0070

Maria Raimunda da Costa Medeiros

Advogado: Maria Silvia Chagas Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0890742-41.2023.8.14.0301

Madalena Jorge Aliverti

Fundacao Carlos Gomes

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0890742-41.2023.8.14.0301

Madalena Jorge Aliverti

Fundacao Carlos Gomes

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0896895-90.2023.8.14.0301

Helen Cristina Lopes Teixeira

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2023 13:15

Exibir Processo