25/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/10/2024 00:34

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CERLIO MARTINS FERREIRA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de CERLIO MARTINS FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/11/2021 18:55

Recebidos os autos
16/11/2021 18:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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