07/07/2025 13:53

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/01/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 20:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2022 11:51

Conclusos para decisão
05/03/2022 01:47

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES ALONSO em 03/03/2022 23:59.
27/02/2022 01:51

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES ALONSO em 21/02/2022 23:59.
20/02/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.
31/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

PROC. 0840758-93.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: DENISE MAGALHAES ALONSO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, CAMARA MUNICIPAL DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB, intime-se o autor para que se manifeste sobre os documentos juntados no ID 39347351.

Belém - PA, 28 de janeiro de 2022 MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
28/01/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 00:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 03:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 03:00

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES ALONSO em 21/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:11

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 08:08

Conclusos para despacho
22/04/2021 08:08

Cancelada a movimentação processual
09/04/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/04/2021 23:59.
08/03/2021 02:54

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES ALONSO em 11/02/2021 23:59.
25/02/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 16:54

Conclusos para despacho
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0840758-93.2020.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENISE MAGALHAES ALONSO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros DECISÃO Compulsando os autos observo que a presente ação foi julgada pela 5 Vara de Fazenda Pública, devendo seu cumprimento de sentença ser analisado por esta referida vara. Portanto, falece a este juízo a competência necessária à análise do feito. Desta forma, determino a remessa dos autos à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, por onde o feito deverá ser processado e julgado.

Cumpra-se, observadas as cautelas de praxe.

Redistribua-se. Belém, 30 de novembro de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p1
20/01/2021 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2020 14:14

Conclusos para decisão
30/11/2020 14:14

Cancelada a movimentação processual
17/11/2020 14:41

Expedição de Certidão.
05/10/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:42

Outras Decisões
28/09/2020 09:06

Conclusos para decisão
28/09/2020 09:06

Cancelada a movimentação processual
31/07/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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