26/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em 25/03/2025
13/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:15

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
18/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/03/2024 08:28

Recebidos os autos
25/03/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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