19/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:15

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 18/09/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.
17/09/2025 23:58

Juntada de Petição de certidão
17/09/2025 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 05:46

Decorrido prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
05/08/2025 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 09:58

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
04/08/2025 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 21:26

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 21:42

Juntada de Petição de certidão
11/07/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:33

Expedição de Informações.
25/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:22

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:20

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:16

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/10/2024 03:04

Decorrido prazo de JEFERSON RIBEIRO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:27

Decorrido prazo de JEFERSON RIBEIRO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2024 00:03

Publicado Decisão em 26/09/2024.
29/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803525-43.2021.8.14.0005 RÉU: JEFERSON RIBEIRO DA SILVA DECISÃO I – RELATÓRIO A DPE apresentou resposta escrita à acusação em favor do acusado, alegando, em suma, que julga conveniente não antecipar o mérito da defesa, deixando para expor a tese defensiva em momento oportuno, após a conclusão da instrução criminal.

Na oportunidade, requereu a realização de perícias (Id. 113144000). É o relatório.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, quanto à solicitação de perícia da arma utilizada no crime, informo que já foi realizada e o laudo acostado no Id. 32969447 – Págs. 40/41, oportunidade em que o período registrou que se trata de sangue humano e que é possível fazer confronto genético.

Já em relação à perícia de local de crime, não consta dos autos, sequer, ofício de requisição de realização, razão pela qual deve o CPC ser oficiado para responder ao questionamento da defesa.

Quanto ao pedido de apresentação posterior de rol de testemunhas, entendo que deve ser deferido.

Considerando que o Defensor Público nem sempre mantém contato pessoal com seus assistidos, ao contrário da defesa constituída, faz-se necessário que se permita a apresentação de rol de testemunhas em momento adequado, após conversa com o acusado.

Por fim, considerando que a defesa não apresentou tese apta a ensejar a absolvição sumária do acusado, faz-se necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para fins de melhor análise dos fatos delineados na exordial acusatória.

III – CONCLUSÃO Posto isso: a) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025, às 11h; b) Defiro o pedido da defesa para que apresente, posteriormente, rol de testemunhas, devendo, contudo, ser informado antes da data da audiência, para fins de ciência prévia pelo MP.

Em consequência, intimem-se/requisitem-se, inclusive via edital e/ou precatória, caso necessário, para fins de ciência da audiência: a) Vítima; b) Testemunhas do MP; c) Réu; d) Ministério Público; e) Defesa/DPE.

Oficie-se ao CPC Renato Chaves para que informe, no prazo de 10 dias, se foi realizada perícia de local de crime; em caso positivo, que informe se foram constatados vestígios e, na hipótese de havê-los, se foram encontradas manchas de sangue suficientes para explanar a dinâmica dos fatos.

Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA
24/09/2024 19:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/09/2025 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
24/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 06:00

Decorrido prazo de JEFERSON RIBEIRO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
17/03/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
17/03/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 10:22

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:20

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:18

Desentranhado o documento
11/03/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 21:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 09:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:31

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:29

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 14:02

Conclusos para decisão
22/03/2023 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 23/01/2023 23:59.
24/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 17/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:08

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 19:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 19:31

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 09:02

Juntada de Certidão
17/09/2022 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 16/09/2022 23:59.
04/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 26/07/2022 23:59.
28/06/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 04:43

Decorrido prazo de JEFERSON RIBEIRO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
17/06/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:10

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/04/2022 09:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2022 13:54

Recebida a denúncia contra JEFERSON RIBEIRO DA SILVA - CPF: *46.***.*49-68 (AUTOR DO FATO)
22/02/2022 22:16

Conclusos para decisão
22/02/2022 22:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/02/2022 21:54

Juntada de Petição de denúncia
13/12/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 04:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.
30/08/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 08:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/08/2021 12:04

Juntada de Petição de inquérito policial
23/08/2021 21:05

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2021 01:30

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 06/08/2021 23:59.
04/08/2021 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:25

Concedida a Liberdade provisória de JEFERSON RIBEIRO DA SILVA - CPF: *46.***.*49-68 (FLAGRANTEADO).
04/08/2021 11:25

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/08/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 10:51

Audiência Custódia designada para 03/08/2021 15:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
03/08/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 09:55

Juntada de Ofício
02/08/2021 12:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/08/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 10:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/08/2021 10:06

Conclusos para decisão
02/08/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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