TJPA - 0803186-98.2023.8.14.0301

15/12/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.

15/11/2023 04:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUILHERME CUNHA em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 19:12

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023 03:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUILHERME CUNHA em 08/11/2023 23:59.

25/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 12:40

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 10:51

Conclusos para julgamento

11/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:01

Declarada incompetência

25/07/2023 10:36

Conclusos para decisão

25/07/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2023 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 10:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/01/2023 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2023 14:57

Conclusos para decisão

20/01/2023 14:57

Distribuído por sorteio