14/09/2025 03:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:49

Publicado Decisão em 18/08/2025.
21/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
14/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 04:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/05/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0880675-17.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: GLAICE DA SILVA NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 21 de março de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
21/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:29

Processo Reativado
21/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:53

Juntada de decisão
24/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 11:33

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 08:18

Conclusos para julgamento
26/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/11/2023 07:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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