02/09/2025 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 00:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.
20/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0807940-64.2024.8.14.0005 REQUERENTE: ELIEZIO SOUSA DA LUZ REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito.

P.

I.

C.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular
14/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DE INFORMATICA DO TJPA em 12/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ELIEZIO SOUSA DA LUZ em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 01:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807940-64.2024.8.14.0005 REQUERENTE: ELIEZIO SOUSA DA LUZ REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda.

Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos.

Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo, qual seja, 0007018-42.2013.8.14.0005.

Cumpra-se.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
19/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0807940-64.2024.8.14.0005 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: ELIEZIO SOUSA DA LUZ Endereço: desconhecido RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito.

Cumpra com as devidas baixas.

Servirá a presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.

I.

C.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
17/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:22

Declarada incompetência
16/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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