10/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2025 13:17

Baixa Definitiva
01/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo de CATERPILLAR em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:32

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:49

Conhecido o recurso de CATERPILLAR (APELADO) e ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 08:54

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 06:57

Conclusos para julgamento
05/07/2024 06:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:39

Decorrido prazo de CATERPILLAR em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:24

Decorrido prazo de CATERPILLAR em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
28/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
25/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:03

Publicado Ementa em 12/06/2024.
12/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CATERPILLAR (APELADO) e ESTADO DO PARÁ (APELANTE)
05/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 09:49

Conclusos ao relator
03/10/2023 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2023 17:20

Declarada incompetência
29/06/2023 09:42

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 09:19

Recebidos os autos
29/06/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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