26/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:00

Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025 09:16

Decorrido prazo de MARINA RESIDENCE CLUB TENONE em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:03

Decorrido prazo de HYGO RODRIGUES MENEZES em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:03

Decorrido prazo de HYGO RODRIGUES MENEZES em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:03

Decorrido prazo de MARINA RESIDENCE CLUB TENONE em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
07/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA ________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0805544-11.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: HYGO RODRIGUES MENEZES.

Advogado: HYGO RODRIGUES MENEZES OAB: PA13914.

REU: MARINA RESIDENCE CLUB TENONE.

Advogado: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO OAB: PA31980-A.

ATO ORDINATÓRIO Através deste ato, fica(m) o(a)(s) as partes intimado(a)(s), via advogado(a)(s) habilitado(a)(s) no sistema, sobre a Sentença (Id. 153569372) proferida em Audiência, bem como, sobre o prazo de 10 (dez) para apresentar(em) recurso, caso queira(m).

Belém-PA, 04 de agosto de 2025.

ANGELO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
04/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 09:49

Audiência Una realizada conduzida por EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO em/para 04/08/2025 09:30, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
23/04/2025 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA.

WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0805544-11.2024.8.14.0201 (PJe).

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Capitalização / Anatocismo] Reclamante(s): RECLAMANTE: HYGO RODRIGUES MENEZES Endereço: Rodovia BR-316, 1766, varanda castanheira, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Advogado: HYGO RODRIGUES MENEZES OAB: PA13914 Endereï¿½o: desconhecido Reclamado(a)(s): REU: MARINA RESIDENCE CLUB TENONE Endereço: Passagem Alacid Nunes, 371, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO OAB: PA31980 Endereço: Estrada da Ceasa, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e as partes reclamante e reclamada intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 04/08/2025 09:30h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.

Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.

OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0NWVhOGItNjE2ZC00YjZhLTlkMWItMDViNjMxZmNjMDMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222be486b0-b06d-4b65-b40f-774cc0a2e345%22%7d Belém-PA, 16 de abril de 2025.

PAULA EDUARDA DA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.

Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.

Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.

A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.

A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.

Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95).

Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMANTE(S) advertido(a)(s) que: 1.

Não comparecendo à audiência designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, o processo será extinto; 2.

Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 3.

A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 5.

A oportunidade de produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é na audiência de instrução e julgamento; 6.Caso decorra o prazo de 30 (trinta) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893da Secretaria Judicial para as providências cabíveis.
16/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:06

Audiência de Una designada em/para 04/08/2025 09:30, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
15/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 11:25

Decorrido prazo de MARINA RESIDENCE CLUB TENONE em 02/12/2024 23:59.
01/01/2025 11:25

Decorrido prazo de MARINA RESIDENCE CLUB TENONE em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 11:25

Decorrido prazo de HYGO RODRIGUES MENEZES em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 11:15

Decorrido prazo de MARINA RESIDENCE CLUB TENONE em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 11:15

Decorrido prazo de HYGO RODRIGUES MENEZES em 06/12/2024 23:59.
29/12/2024 03:26

Decorrido prazo de MARINA RESIDENCE CLUB TENONE em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0805544-11.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: HYGO RODRIGUES MENEZES Endereço: Nome: HYGO RODRIGUES MENEZES Endereço: Rodovia BR-316, 1766, varanda castanheira, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Advogado: HYGO RODRIGUES MENEZES OAB: PA13914 Endereï¿½o: desconhecido REU: MARINA RESIDENCE CLUB TENONE Endereço: Nome: MARINA RESIDENCE CLUB TENONE Endereço: Passagem Alacid Nunes, 371, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO OAB: PA31980-A Endereço: Estrada da Ceasa, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(S), intimado(a)(s) sobre a interposição de Recurso Inominado por parte do reclamante/recorrente, para Contrarrazoarem o referido Recurso, no prazo de 10 (dez) dias, mediante advogado.

O referido é verdade e dou fé.

Belém-PA, 18 de novembro de 2024.

MARIA JOSE PEREIRA ANDRADE Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial - Sentença - Recurso Inominado
18/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:43

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0805544-11.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: HYGO RODRIGUES MENEZES Endereço: Rodovia BR-316, 1766, varanda castanheira, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Advogado: HYGO RODRIGUES MENEZES OAB: PA13914 REU: MARINA RESIDENCE CLUB TENONE Endereço: Passagem Alacid Nunes, 371, Tenoné, BELÉM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO OAB: PA31980-A Endereço: Estrada da Ceasa, Curió-Utinga, BELÉM - PA - CEP: 66610-840 SENTENÇA Dispenso relatório, na forma do art. 38 da LJE.

A parte reclamante, embora cientificada, conforme ID Num.127518538 e expedientes de ID´s Num. 22250958 e Num.22250960, não compareceu à audiência UNA, marcada para esta data.

Sendo assim, EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 51, inciso I, e art. 19, § 2º da Lei n° 9.099/95.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Distrito de Icoaraci/PA, data e assinatura eletrônicas.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:20

Audiência Una realizada para 12/11/2024 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
12/11/2024 07:44

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 08:17

Juntada de identificação de ar
27/09/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
27/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA.

WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0805544-11.2024.8.14.0201 (PJe).

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Capitalização / Anatocismo] Reclamante(s): RECLAMANTE: HYGO RODRIGUES MENEZES .

Nome: HYGO RODRIGUES MENEZES Endereço: Rodovia BR-316, 1766, varanda castanheira, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Advogado: HYGO RODRIGUES MENEZES OAB: PA13914 Endereço: desconhecido Reclamado(a)(s): REU: MARINA RESIDENCE CLUB TENONE .

Nome: MARINA RESIDENCE CLUB TENONE Endereço: Passagem Alacid Nunes, 371, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e as partes reclamante e reclamada intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 12/11/2024 09:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.

Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.

OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzNmNzg5OTMtMjAzOS00YzNjLThmODMtNzQ3ZTdhZjNiZTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222be486b0-b06d-4b65-b40f-774cc0a2e345%22%7d Belém-PA, 23 de setembro de 2024.

MARIANA FREITAS REBELO LUZ Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.

Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.

Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.

A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.

A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.

Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95).

Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMANTE(S) advertido(a)(s) que: 1.

Não comparecendo à audiência designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, o processo será extinto; 2.

Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 3.

A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 5.

A oportunidade de produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é na audiência de instrução e julgamento; 6.Caso decorra o prazo de 30 (trinta) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893da Secretaria Judicial para as providências cabíveis.
23/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 21:17

Audiência Una designada para 12/11/2024 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
18/09/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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