20/09/2025 08:12

Juntada de identificação de ar
04/09/2025 01:29

Publicado Citação em 03/09/2025.
04/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 04:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:04

Publicado Decisão em 01/09/2025.
02/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 10:41

Expedição de Carta.
01/09/2025 10:07

Audiência de Conciliação designada em/para 24/11/2025 09:30, Vara Única de Acará.
28/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX DE SOUZA BRASIL - CPF: *88.***.*50-00 (APELANTE).
27/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:00

Juntada de sentença
18/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:16

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 15:32

Publicado Sentença em 30/01/2025.
06/02/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
28/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:46

Indeferida a petição inicial
27/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:02

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0801195-49.2024.8.14.0076 AUTOR: ALEX DE SOUZA BRASIL REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DESPACHO DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO O(A) autor(a) trouxe aos autos comprovante de endereço em nome de terceira pessoa, e ainda de 12/2023, portanto, DESATUALIZADO, documento indispensável para averiguação da competência deste juízo para processar a ação.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que junte aos autos comprovante de endereço em seu nome e RECENTE, e caso seja em nome de terceiro, justifique o parentesco, ou ainda, no caso de ser seu domicílio eleitoral na Comarca de Acará/PA, declaração da Justiça Eleitoral constando o seu endereço do cadastro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.

DO PEDIDO DE GRATUIDADE Diz o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Na legislação infraconstitucional, ademais, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei).

Nesse sentido, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade (ausência de declaração dos rendimentos do autor e patrocínio por Advogado Particular), com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, fatura do cartão de crédito e inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados.

Cumpra-se, servindo este como Mandado.

Acará/PA, datado e assinado eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular
18/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811742-06.2021.8.14.0028

Policia Civil - Maraba

Fernando Elias Ferreira

Advogado: Simone Aparecida de Almeida Otoni

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2021 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0803571-41.2024.8.14.0065

Fabdo Micael Silva Sousa

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0800215-23.2021.8.14.0104

Luzia Santana Mira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801195-49.2024.8.14.0076

Alex de Souza Brasil

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Jessica Fernanda Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800215-23.2021.8.14.0104

Luzia Santana Mira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Eder Silva Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2021 15:01

Exibir Processo