27/10/2024 22:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/10/2024 21:45

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ALBERTINO RAYMUNDO DE FREITAS BASTOS NETO em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ALBERTINO RAYMUNDO DE FREITAS BASTOS NETO em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:25

Juntada de Petição de carta
23/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Acórdão.
19/09/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 05:55

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
18/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2024 23:05

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
21/05/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
21/05/2024 12:24

Declarado impedimento por ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES
21/05/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 11:45

Recebidos os autos
11/01/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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