07/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 05:41

Decorrido prazo de CLARA-TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 05:41

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA MORAIS em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 05:41

Decorrido prazo de ROSANE DAS NEVES MORAIS em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:22

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA MORAIS em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:21

Decorrido prazo de ROSANE DAS NEVES MORAIS em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:21

Decorrido prazo de CLARA-TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2025.
22/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800884-20.2019.8.14.0501 RECLAMANTE: VALMIR DA SILVA MORAIS, ROSANE DAS NEVES MORAIS RECLAMADO: CLARA-TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1) INTIME-SE o executado para efetuar o pagamento do débito em 15 (quinze) dias úteis (art. 523, caput do NCPC) 2) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, § 1º do NCPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do NCPC). 3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, caso conste dos autos o CPF do executado, voltem conclusos para providência junto ao Bacenjud (penhora on line); caso não seja conhecido o CPF do reclamado, PENHORE, AVALIE e DEPOSITE, o Oficial de Justiça, tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, seguindo-se os atos de expropriação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado para apresentar embargos à execução no prazo de 15(quinze) dias úteis. (§ 3º do art. 523 do NCPC). 4) Não apresentados embargos à execução, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar seu interesse nos bens penhorados ou indicar bens do executado passíveis de penhora no prazo de 15(quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

Mosqueiro/BELÉM-PA, 14 de fevereiro de 2025.

MARIA DAS GRACAS ALFAIA FONSECA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/03/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:01

Desentranhado o documento
13/02/2025 10:00

Juntada de Petição de intimação
13/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:37

Juntada de petição
12/11/2020 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2020 20:20

Juntada de Petição de certidão
25/05/2020 19:48

Conclusos para despacho
25/05/2020 19:46

Juntada de Petição de certidão
25/05/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 15:09

Juntada de Petição de apelação
14/05/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 11:43

Julgado procedente o pedido
06/03/2020 14:01

Juntada de Petição de termo de audiência
06/03/2020 14:01

Juntada de Petição de termo de audiência
06/03/2020 13:51

Conclusos para julgamento
06/03/2020 13:50

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2020 11:20 Vara do Juizado Especial Cível de Mosqueiro.
09/02/2020 21:14

Juntada de Petição de diligência
09/02/2020 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2020 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2020 08:54

Expedição de Mandado.
14/10/2019 11:15

Audiência conciliação designada para 27/02/2020 11:20 Vara do Juizado Especial Cível de Mosqueiro.
14/10/2019 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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