TJPA - 0343320-74.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2022 09:03
Baixa Definitiva
-
12/11/2021 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/11/2021 12:08
Transitado em Julgado em 12/11/2021
-
12/11/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
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11/11/2021 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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09/11/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 16:21
Declarado competetente o 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
-
08/11/2021 12:54
Conclusos para decisão
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08/11/2021 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2021 13:52
Juntada de Petição de parecer
-
14/10/2021 00:17
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.
-
09/09/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 12:01
Juntada de
-
27/08/2021 00:02
Decorrido prazo de MEL ELLEM DOS SANTOS LOUREIRO em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:02
Decorrido prazo de ELIENE FARIAS DOS SANTOS LOUREIRO em 26/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0343320-74.2016.8.14.0301.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM.
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM.
Em cumprimento ao artigo 955, caput, do CPC, designo o juízo suscitante para resolver eventuais medidas urgentes pendentes no processo.
Oficie-se ao juízo suscitado para apresentar suas razões, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 954, do Código de Processo Civil).
Após, à Procuradoria do Ministério Público para manifestação.
Cumpridas as diligências, retornem os autos para julgamento.
Belém, 03 de agosto de 2021.
RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator -
04/08/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 09:31
Juntada de
-
03/08/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 12:30
Conclusos ao relator
-
16/07/2021 11:53
Recebidos os autos
-
16/07/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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