17/06/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
24/02/2025 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/10/2024 22:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
24/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0833159-98.2023.8.14.0301 Nome: ANA DIRCINIA DE MOURA FERNANDES Endereço: Passagem Magalhães, 58, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-530 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-240 Intimada, a parte autora/exequente refutou os termos da Impugnação.

Assim sendo, tendo em vista haver divergências entre os valores apresentados pelas partes, encaminhem-se os autos ao Contador do Juízo.

Cumpra-se.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para devida manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, volte-me os autos conclusos para decisão.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
13/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2023 12:00

Processo Reativado
26/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
11/10/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:32

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento
26/05/2023 21:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 15:00

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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