TJPA - 0130335-91.2015.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KLENER KLENI COSTA BRYTO

CPF *58.***.*48-15

Advogados

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS

OAB: 8903/PA

CPF *61.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 01:21

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de KLENER KLENI COSTA BRYTO em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 04:43

    Decorrido prazo de KLENER KLENI COSTA BRYTO em 20/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 00:01

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

  • 01/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0130335-91.2015.8.14.0301 AUTOR: KLENER KLENI COSTA BRYTO REU: MUNICIPIO DE BELEM, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 27 de abril de 2022.

    MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 27/04/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2019 15:58

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/11/2019 14:34

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2019 10:49

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2019 08:35

    REMESSA INTERNA

  • 25/11/2019 10:40

    Remessa

  • 23/11/2019 09:48

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 203 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00

  • 23/11/2019 09:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01303359120158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE.. - Ação Coletiva: N.

  • 23/11/2019 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2019 09:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/11/2019 11:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/11/2019 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 08:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/11/2019 08:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 08:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/10/2019 13:23

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 24/10/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2019 15:21

    Remessa

  • 01/10/2019 10:34

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/09/2019 11:23

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 22/08/2019 13:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2019 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2019 12:00

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/08/2019 12:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/08/2019 11:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/08/2019 14:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/08/2019 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2019 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2019 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2019 11:28

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/08/2019 11:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2019 11:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2019 11:24

    Remessa

  • 01/07/2019 10:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2019 08:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/05/2019 10:21

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 08/05/2019 07:49

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/02/2019 13:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/12/2018 14:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/12/2018 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2018 10:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/12/2018 10:09

    Improcedência - Improcedência

  • 28/11/2018 12:56

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 28/11/2018 12:52

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/08/2018 13:37

    CONCLUSOS

  • 13/08/2018 13:36

    CONCLUSOS

  • 13/08/2018 13:29

    CONCLUSOS

  • 26/02/2018 15:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2018 09:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/02/2018 09:05

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 15/01/2018 12:26

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 10/11/2017 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 10:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 10:40

    Incompetência - Incompetência

  • 06/11/2017 11:49

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 31/10/2017 11:13

    CONCLUSOS

  • 26/10/2017 15:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/08/2017 08:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/06/2017 12:07

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ

  • 23/06/2017 07:47

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/06/2017 14:44

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/06/2017 14:30

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 06/06/2017 15:47

    AGUARDANDO REMESSA

  • 06/06/2017 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/05/2017 11:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/05/2017 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2017 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2017 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/05/2017 09:50

    Remessa

  • 26/05/2017 09:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/05/2017 11:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2017 11:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO (4064689), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2827678) no processo 01303359120158140301.

  • 24/04/2017 10:07

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/03/2017 13:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/03/2017 11:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/03/2017 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/03/2017 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2017 10:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/01/2017 10:26

    CONCLUSOS

  • 26/01/2017 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2017 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/01/2017 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/01/2017 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/01/2017 13:51

    OUTROS

  • 24/11/2016 14:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2016 14:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2016 14:49

    Remessa

  • 18/11/2016 13:44

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/11/2016 13:44

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/11/2016 11:54

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 17/11/2016 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/11/2016 09:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2016 09:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2016 09:30

    Remessa

  • 27/10/2016 11:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/09/2016 09:20

    RESENHA

  • 12/09/2016 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/09/2016 11:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/09/2016 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2016 11:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2016 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/08/2016 10:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/08/2016 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/08/2016 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2016 09:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2016 09:01

    Remessa

  • 04/07/2016 09:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/06/2016 09:05

    VISTAS AO ADVOGADO - fls.168. tel:98333-3736

  • 14/06/2016 11:34

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - adv. Marcelo Brito oab/pa:17.207. fls.168. tel:98231-2674

  • 10/06/2016 13:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/06/2016 10:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/06/2016 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2016 10:46

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/06/2016 09:59

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (4065267), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2827678) no processo 01303359120158140301.

  • 30/05/2016 12:38

    OUTROS

  • 02/05/2016 11:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/05/2016 09:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2016 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2016 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2016 18:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2016 18:54

    Remessa

  • 26/04/2016 18:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2016 11:32

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - carga por Ismael pinto, autorizado pelo procurador gustavo rola, 11251. fls 157

  • 01/03/2016 12:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/03/2016 12:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 01/03/2016 12:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/03/2016 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/02/2016 08:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/02/2016 08:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/02/2016 10:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO

  • 03/02/2016 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/02/2016 12:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/02/2016 12:12

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/01/2016 09:57

    RESENHA

  • 08/01/2016 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/01/2016 10:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/01/2016 08:11

    Citação CITACAO

  • 08/01/2016 08:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 08:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 08:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/12/2015 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2015 11:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/12/2015 11:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS (4064483), que representa a parte KLENER KLENI COSTA BRYTO (21707851) no processo 01303359120158140301.

  • 16/12/2015 11:57

    INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte KLENER KLENI COSTA BRYTO (21707851) ao processo 01303359120158140301.

  • 16/12/2015 11:54

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte KLENER KLENI COSTA BRYTO (21707851) do processo 01303359120158140301.

  • 16/12/2015 11:53

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte V C DOS SANTOS OLIVEIRA ME (21705810) do processo 01303359120158140301.

  • 16/12/2015 11:49

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 16/12/2015 11:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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