02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:17

Expedição de Carta precatória.
24/11/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 01:18

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:32

Expedição de Carta precatória.
20/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:19

Juntada de Termo/Auto de Penhora
14/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 04:06

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:39

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:08

Publicado Despacho em 25/06/2024.
26/06/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0175306-30.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCILENO TEIXEIRA Nome: FRANCILENO TEIXEIRA Endereço: AV.

PRES.

VARGAS, 248, 1º E 2º ANDARES, SALA 515, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 REQUERIDO: R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Nome: R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Endereço: Rua dos Caripunas, 1400, sala A, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 DECISÃO /MANDADO DE PENHORA/ AVALIAÇÃO E REGISTRO

VISTOS. 1.

Face a petição de Id N. 102487655, RENOVE-SE a diligência de imissão na posse do Lote n. 607, no Empreendimento denominado "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRITI INTERNACIONAL GOLE MARINA, mediante expedição de CARTA PRECATÓRIA, conforme já determinado no Id N. 21297350, devendo constar os dados do representante legal do autor, indicado no Id N. 101036597. 2.

Face a petição de Id N. 102574199, INDEFIRO o pedido de baixa da averbação premonitória, que deverá ser promovida pelo próprio credor que realizou a averbação ou requerida no bojo do processo ao qual se refere (nº 0842008.35.2018.8140301).

Ademais, esclareça-se que a averbação premonitória tem o fim de dar amplo conhecimento a terceiros da existência de um litígio, mas não equivale à penhora e, portanto, não impede a realização da constrição por outros credores. 3.

Isto posto, tendo em vista que a certidão de Id N. 102574201 comprova que o imóvel pertence à empresa executada e que não está gravado de ônus real, DEFIRO o pedido de penhora do imóvel descrito na petição de Id Num. 102574199, a se realizar por TERMO NOS AUTOS com fulcro no art. 845, §1º do CPC. 4.

REDUZA-SE A TERMO A PENHORA DO BEM IMÓVEL de matrícula nº 5.605, Livro 02 – Registro Geral do Cartório de 2º Ofício do Registro de Imóveis de Marituba, cuja certidão consta acostada ao Id Num. 102574201, registrando-se o valor mais recente indicado na matrícula do bem no registro de imóveis, haja vista que não foi expedido o mandado de avaliação, devendo ser nomeado como depositário o próprio executado. 5.

Em seguida, em observância ao disposto no art. 799, IX do CPC, DEVERÁ O EXEQUENTE diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde se encontra localizado o bem para que proceda ao registro da penhora na matrícula do imóvel, para fins de conhecimento de terceiros, ressaltando-se que a gratuidade da justiça deferida ao exequente inclui os emolumentos devidos a notários e registradores para prática dos atos de averbação, conforme art. 98, §1º, IX do CPC. 6.

Formalizada a penhora por termo nos autos, INTIME-SE o executado, por seu procurador habilitado nos autos, consoante art. 841, 1º do CPC. 7.

Após a formalização da penhora e comprovação da averbação pelo exequente, EXPEÇA-SE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO do bem imóvel penhorado, a ser cumprido por oficial de justiça, de tudo lavrando-se auto, podendo o meirinho solicitar ordem de arrombamento ao Juízo deprecado caso o executado imponha resistência ao acesso do Serventuário ao imóvel, na forma do art. 846 do CPC.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo legal, certifique-se e retornem conclusos para apreciação.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO DA CJRMB.

Belém/PA, 20 de Junho de 2024.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 - CAPA Petição Inicial 17103110064800000000002752038 DOC 02 - PETIÇÃO INICIAL Fls 002 á 038 Petição 17103110064800000000002752039 DOC 03 - JUNTADA DE DOCUMENTOS Fls 039 á 086 Petição 17103110064800000000002752040 DOC 04 - JUNTADA Fls 087 á 092 Petição 17103110064800000000002752042 DOC 05 - CONTESTAÇÃO Fls 093 à 136 Petição 17103110064800000000002752043 DOC 06 - PETIÇÃO CIVEL Fls 137 à 139 Petição 17103110064800000000002752044 DOC 07 - SENTENÇA Fls 140 à 142 Petição 17103110064800000000002752045 DOC 08 - RECURSO DE APELAÇÃO Fls 143 à 162 Petição 17103110064800000000002752046 DOC 09 - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃOFls 163 à 168 Petição 17103110064800000000002752047 TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certidão 17103112015423700000002754694 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 19110112174500000000015449955 Acórdão Acórdão 19112612452500000000015449956 Voto do Magistrado Voto 19112612452500000000015449957 Relatório Relatório 19112612452500000000015449958 Ementa Ementa 19112612452500000000015449959 Acórdão Acórdão 19112715443100000000015449960 Identidade Documento de Identificação 20020612243600000000015449962 Publicação Diário de Justiça Documento de Comprovação 20020612243600000000015449963 Req.

Certidão e Remessa ao 1º Grau Petição 20020612243600000000015449961 Baixa definitiva Baixa definitiva 20031311203300000000015449964 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20040212200308200000015768367 Despacho Despacho 20040216480933700000015770755 Habilitação em processo Petição 20040311480661400000015789231 SUBSTABELECIMENTO FRANCILENO Substabelecimento 20040311480669400000015789235 Req.

Cumprimento de Sentença Petição 20040312023380700000015789240 ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO IMOVEL 1 Documento de Comprovação 20040312023385200000015789243 ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO IMÓVEL 2 Documento de Comprovação 20040312023388400000015789245 ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO IMÓVEL 3 Documento de Comprovação 20040312023391500000015789246 ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO IMÓVEL 4 Documento de Comprovação 20040312023394700000015789247 ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO IMÓVEL 5 Documento de Comprovação 20040312023397800000015789249 CALCULO 1 PARC MULTA JANEIRO 2012 Documento de Comprovação 20040312023400700000015789250 CALCULO 2 PARC MULTA FEV 2012 Documento de Comprovação 20040312023405500000015789251 CALCULO 3 PARC MULTA MARÇO 2012 Documento de Comprovação 20040312023409300000015789252 CALCULO 4 PARC MULTA ABRIL 2012 Documento de Comprovação 20040312023412500000015789254 CALCULO 5 PARC MULTA MAIO 2012 Documento de Comprovação 20040312023415800000015789255 CALCULO 6 PARC MULTA JUNHO 2012 Documento de Comprovação 20040312023419000000015789256 CALCULO 7 PARC MULTA JULHO 2012 Documento de Comprovação 20040312023422300000015789257 CALCULO 8 PARC MULTA AGOSTO 2012 Documento de Comprovação 20040312023425400000015789258 CALCULO 9 PARC MULTA SETEMBRO 2012 Documento de Comprovação 20040312023428400000015789259 CALCULO 10 PARC MULTA OUTUBRO 2012 Documento de Comprovação 20040312023431700000015789260 CALCULO 11 PARC MULTA NOVEMBRO 2020 Documento de Comprovação 20040312023436300000015789261 CALCULO 12 PARC MULTA DEZEMBRO DE 2012 Documento de Comprovação 20040312023440200000015789262 CALCULO 13 PARC MULTA JANEIRO 2013 Documento de Comprovação 20040312023443500000015789264 CALCULO 14 PARC MULTA FEVEREIRO 2013 Documento de Comprovação 20040312023446500000015789265 CALCULO 15 PARC MULTA MARÇO 2013 Documento de Comprovação 20040312023450200000015789267 CALCULO 16 PARC MULTA ABRIL 2013 Documento de Comprovação 20040312023454200000015789268 CALCULO 17 PARC MULTA MAIO 2013 Documento de Comprovação 20040312023457500000015789269 CALCULO 18 PARC MULTA JUNHO 2013 Documento de Comprovação 20040312023460800000015789271 CALCULO 19 PARC MULTA JULHO 2013 Documento de Comprovação 20040312023463800000015789272 CALCULO 20 PARC MULTA AGOSTO 2013 Documento de Comprovação 20040312023467000000015789273 CALCULO 21 PARC MULTA SETEMBRO 2013 Documento de Comprovação 20040312023470200000015789274 CALCULO 22 PARC MULTA OUTUBRO 2013 Documento de Comprovação 20040312023473300000015789275 CALCULO 23 PARC MULTA NOVEMBRO 2013 Documento de Comprovação 20040312023476300000015789277 CALCULO 24 PARC MULTA DEZEMBRO 2013 Documento de Comprovação 20040312023479300000015789729 CALCULO 25 PARC MULTA JANEIRO 2014 Documento de Comprovação 20040312023482500000015789730 CALCULO 26 PARC MULTA FEVEREIRO 2014 Documento de Comprovação 20040312023485900000015789731 CALCULO 27 PARC MULTA MARÇO 2014 Documento de Comprovação 20040312023489800000015789732 CALCULO 28 PARC MULTA ABRIL 2014 Documento de Comprovação 20040312023493000000015789733 CALCULO 29 PARC MULTA MAIO 2014 Documento de Comprovação 20040312023496700000015789735 CALCULO 30 PARC MULTA JUNHO 2014 Documento de Comprovação 20040312023500100000015789736 CALCULO 31 PARC MULTA JULHO 2014 Documento de Comprovação 20040312023503200000015789737 CALCULO 32 PARC MULTA AGOSTO 2014 Documento de Comprovação 20040312023506000000015789738 CALCULO 33 PARC MULTA SETEMBRO 2014 Documento de Comprovação 20040312023508800000015789739 CALCULO 34 PARC MULTA OUTUBRO 2014 Documento de Comprovação 20040312023511600000015789740 CALCULO 35 PARC MULTA NOVEMBRO 2014 Documento de Comprovação 20040312023514600000015789741 CALCULO 36 PARC MULTA DEZEMBRO 2014 Documento de Comprovação 20040312023517600000015789742 CALCULO 37 PARC MULTA JANEIRO 2015 Documento de Comprovação 20040312023520400000015789743 CALCULO 38 PARC MULTA FEVEREIRO 2015 Documento de Comprovação 20040312023523200000015789744 CALCULO 39 PARC MULTA MARÇO 2015 Documento de Comprovação 20040312023526200000015789745 CALCULO 40 PARC MULTA ABRIL 2015 Documento de Comprovação 20040312023528900000015789746 CALCULO 41 PARC MULTA MAIO 2015 Documento de Comprovação 20040312023531700000015789747 CALCULO 42 PARC MULTA JUNHO 2015 Documento de Comprovação 20040312023534500000015789750 CALCULO 43 PARC MULTA JULHO 2015 Documento de Comprovação 20040312023537500000015789751 CALCULO 44 PARC MULTA AGOSTO 2015 Documento de Comprovação 20040312023540400000015789752 CALCULO 45 PARC MULTA SETEMBRO 2015 Documento de Comprovação 20040312023543400000015789753 CALCULO 46 PARC MULTA OUTUBRO 2015 Documento de Comprovação 20040312023546400000015789754 CALCULO 47 PARC MULTA NOVEMBRO 2015 Documento de Comprovação 20040312023549100000015789756 CALCULO 48 PARC MULTA DEZEMBRO 2015 Documento de Comprovação 20040312023551900000015789757 CALCULO 49 PARC MULTA JANEIRO 2016 Documento de Comprovação 20040312023554900000015789758 CALCULO 50 PARC MULTA FEVEREIRO 2016 Documento de Comprovação 20040312023557700000015789759 RESUMO DO CÁLCULO FINAL Documento de Comprovação 20040312023560400000015789760 Despacho Despacho 20040216480933700000015770755 Despacho Despacho 20081111022971600000017875853 Requerimento Petição 20081715124783600000018009663 Relatório, Boleto e Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 20081715124816800000018009664 Identidade - Francileno Documento de Identificação 20081715124823300000018009666 Despacho Despacho 20081910431032500000018052117 Despacho Despacho 20081910431032500000018052117 Despacho Despacho 20081111022971600000017875853 MANDADO Mandado 20082710293576200000018225058 MANDADO Mandado 20082710293576200000018225058 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082809073606400000018200876 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082809073606400000018200876 Petição à Secretaria Petição 20091715284536400000018651001 Petição à Secretaria Petição 20091715284549500000018651002 Requerimento Bacenjud Petição 20091715360743000000018651009 Requerimento Bacenjud Petição 20091715360846700000018651010 Custas Bacenjud Documento de Comprovação 20091715360857500000018651014 Memorial de Cálculo Documento de Comprovação 20091715360870500000018651016 DJe - Intimação da Executada - 20-08-2020 Documento de Comprovação 20091715360880600000018651012 MANDADO Mandado 20082710293576200000018225058 DILIGÊNCIA Diligência 20111217213163300000019916457 Francileno Teixeira[3638] Devolução de Mandado 20111217213173900000019916461 Despacho Despacho 20111919145386700000020080538 Despacho Despacho 20111919145386700000020080538 MANDADO Mandado 20082710293576200000018225058 DILIGÊNCIA Diligência 20121818095112100000020833211 Proc. 0175306-30.2016.8.14.0301 Devolução de Mandado 20121818095122400000020833212 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011913042200200000021223616 Resp.

Ato Ordinatório e Requerimento Petição 21013019511129800000021530829 Gmail - Requerimento Urgente - Reiteração Documento de Comprovação 21013019511142000000021530830 Decisão Decisão 21020911281185000000021814070 Decisão Decisão 21020911281185000000021814070 MANDADO Mandado 20082710293576200000018225058 Certidão Certidão 21021010152583600000021850747 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21030811283956400000022655096 20210000648853_25022021 Documento de Comprovação 21030811283967500000022655097 20210000648853_08032021 resultado Documento de Comprovação 21030811283977500000022655100 Despacho Despacho 21033012304115800000023437933 Despacho Despacho 21033012304115800000023437933 DILIGÊNCIA Diligência 21040619434876000000023660944 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Petição 21042312150439700000024304991 Petição - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Petição 21042312150450200000024304992 RELATÓRIO CONTA PROCESSO - BACENJUD E CITAÇÃO DOS SÓCIOS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21042312150467600000024305001 BOLETO CUSTAS - BACENJUD E CITAÇÃO DOS SÓCIOS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21042312150476600000024305004 COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21042312150484400000024305008 ATESTADO DE COVID19 - FRANCILENO TEIXEIRA Documento de Comprovação 21042312150489800000024305010 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA - Memória de Cálculo Documento de Comprovação 21042312150497200000024305011 JORNAL O LIBERAL - MERCADO 24-01-2016 Documento de Comprovação 21042312150503100000024305012 CONTRATO SOCIAL - RA EMPREENDIMENTOS Documento de Comprovação 21042312150571900000024305014 CONTRATO SOCIAL MARKO ENGENHARIA EIRELI 2017 Documento de Comprovação 21042312150628100000024305016 CONTRATO SOCIAL SINTESE ENGENHARIA Documento de Comprovação 21042312150655600000024305019 CONTRATO SOCIAL - INFINITY CORPORATE LTDA Documento de Comprovação 21042312150709500000024305021 CNPJ - MARKO ENGENHARIA Documento de Comprovação 21042312150744500000024305028 QUADRO SOCIETÁRIO - MARKO Documento de Comprovação 21042312150758900000024306079 CNPJ - SINTESE ENGENHARIA Documento de Comprovação 21042312150770800000024306080 QUADRO SOCIETÁRIO SINTESE ENGENHARIA Documento de Comprovação 21042312150788000000024306081 CNPJ INFINITY INCORPORATE Documento de Comprovação 21042312150798800000024306082 QUADRO SOCIETÁRIO INFINITY Documento de Comprovação 21042312150817900000024306084 CNPJ - JRD LOBO GESTAO E ADMINISTRACAO DE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS EIRELI Documento de Comprovação 21042312150824800000024306086 QUADRO SOCIETÁRIO - JRD LOBO GESTAO E ADMINISTRACAO DE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS EIRELI Documento de Comprovação 21042312150831600000024306088 CNPJ - LB RAMOS GESTAO E ADMINISTRACAO DE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS EIRELI Documento de Comprovação 21042312150839700000024306092 QUADRO SOCIETÁRIO - LB RAMOS GESTAO E ADMINISTRACAO DE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS EIRELI Documento de Comprovação 21042312150848400000024306096 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21061010594290300000026124858 Despacho Despacho 21061111522823200000026184546 Despacho Despacho 21061111522823200000026184546 Certidão Certidão 21110523115747400000038028124 Certidão Certidão 23070311512786800000090716769 Petição Petição 23092109013080100000095225716 Francileno procuração Procuração 23092109013097900000095225719 Francileno revogação de procuração Documento de Comprovação 23092109013141500000095225720 Petição Petição 23101619383037100000096537441 Petição Petição 23101718243479400000096612574 Francileno Certidão digital Documento de Comprovação 23101718243522400000096612576 Certidão Certidão 23102609513142000000097079270 Decisão Decisão 24040909270197700000105830308 Decisão Decisão 24040909270197700000105830308 Certidão Certidão 24041520415364500000106350472 pje cor Documento de Comprovação 24041520415380300000106350473 comprovante de email Documento de Comprovação 24041520415417800000106350474
21/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 03:26

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 13/05/2024 23:59.
20/05/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 22:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 20:41

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:27

Declarada suspeição por AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA
08/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
05/11/2021 23:11

Expedição de Certidão.
26/06/2021 01:26

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:14

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 25/06/2021 23:59.
17/06/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 10:59

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 08:32

Conclusos para despacho
09/06/2021 08:32

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 02:20

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 27/04/2021 23:59.
23/04/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 19:43

Juntada de Petição de diligência
06/04/2021 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 01:02

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 01:02

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 24/03/2021 23:59.
08/03/2021 11:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 10:17

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:15

Expedição de Certidão.
10/02/2021 10:15

Expedição de Mandado.
10/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2021 11:26

Conclusos para decisão
09/02/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual
30/01/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2020 00:33

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 18/12/2020 23:59.
18/12/2020 18:09

Juntada de Petição de diligência
18/12/2020 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2020 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2020 09:58

Expedição de Mandado.
24/11/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 17:21

Juntada de Petição de diligência
12/11/2020 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2020 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2020 10:03

Conclusos para despacho
09/11/2020 09:59

Expedição de Mandado.
09/11/2020 09:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 01:04

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 11/09/2020 23:59.
28/08/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 11:08

Expedição de Mandado.
27/08/2020 10:29

Expedição de Mandado.
19/08/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:42

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 04:40

Decorrido prazo de R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 09:25

Conclusos para despacho
06/07/2020 02:16

Decorrido prazo de FRANCILENO TEIXEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
17/04/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 12:28

Conclusos para despacho
02/04/2020 12:20

Juntada de Certidão
13/03/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2017 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2017 12:01

Juntada de Certidão
31/10/2017 10:07

Processo migrado do Sistema Libra
20/09/2017 09:26

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
06/09/2017 14:04

AGUARDANDO REMESSA TJE
21/08/2017 08:54

AGUARDANDO REMESSA
21/08/2017 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2017 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2017 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2017 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2017 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2017 13:12

Remessa
28/07/2017 10:00

VISTAS AO ADVOGADO - END. TRAV.CURUZÚ, 1818, SL. 104. FONE: 99104-6640
21/07/2017 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2017 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2017 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2017 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2017 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2017 18:41

Remessa
20/07/2017 10:27

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/07/2017 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/07/2017 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2017 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2017 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2017 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2017 18:35

Remessa
14/07/2017 15:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
13/07/2017 08:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ (6096318), que representa a parte R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (23965049) no processo 01753063020168140301.
26/06/2017 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2017 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2017 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2017 10:07

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
20/06/2017 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/06/2017 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2016 13:39

OUTROS
15/12/2016 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2016 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2016 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2016 10:30

AGUARDANDO PRAZO
14/12/2016 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2016 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2016 10:25

Remessa
24/11/2016 11:08

VISTAS AO ADVOGADO - TRAV. CURUZU 1810 APT 104 ED. PRETROPOLIS TEL: 991046640
24/11/2016 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAUL LUIZ FERRAZ FILHO (24330058), que representa a parte FRANCILENO TEIXEIRA (4956802) no processo 01753063020168140301.
22/11/2016 13:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/11/2016 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/11/2016 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2016 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THEO SALES REDIG (4070247), que representa a parte R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (23965049) no processo 01753063020168140301.
22/11/2016 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2016 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2016 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2016 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2016 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2016 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2016 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2016 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2016 17:55

Remessa
27/10/2016 13:59

AGUARDANDO PRAZO
27/10/2016 13:57

AGUARDANDO PRAZO
26/10/2016 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2016 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2016 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2016 18:30

Remessa
25/10/2016 09:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
25/10/2016 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2016 08:30

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/08/2016 12:34

AGUARDANDO PRAZO
23/06/2016 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/06/2016 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2016 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2016 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2016 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2016 11:27

Remessa
16/06/2016 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/06/2016 10:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/06/2016 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2016 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2016 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/06/2016 07:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/06/2016 07:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/06/2016 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/06/2016 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 10:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/06/2016 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2016 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2016 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/06/2016 08:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/05/2016 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES
20/05/2016 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/05/2016 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO
20/05/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/05/2016 12:30

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/05/2016 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL
19/05/2016 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL
18/05/2016 10:12

Citação CITACAO
18/05/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 10:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/05/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 10:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/04/2016 10:25

PREPARACAO DE MANDADO
20/04/2016 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/04/2016 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2016 10:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
15/04/2016 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2016 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2016 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/04/2016 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/04/2016 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/03/2016 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/03/2016 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA
29/03/2016 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/03/2016 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

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