03/08/2022 13:38

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 12:39

Transitado em Julgado em 31/07/2022
28/05/2022 08:28

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022 08:28

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022 08:28

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:52

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 05:09

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022 05:09

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022 05:09

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:36

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 09/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:36

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 09/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:36

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 09/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:36

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 09/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:46

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:46

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:46

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:46

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:46

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 16/05/2022 23:59.
15/05/2022 02:24

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 02:20

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 13/05/2022 23:59.
02/05/2022 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
01/05/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0135706-36.2015.8.14.0301 ASSUNTO: [Direito de Imagem, Expropriação de Bens] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PATRICIA REGIS BRASIL, JEFFERSON RODRIGUES BRASIL, PRISCILLA REGIS BRASIL, PALOMA REGIS BRASIL Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o alvará juntado neste ato, requerendo o que entender pertinente. (Prov.06/2006 da CJRMB).

De ordem, em 28 de abril de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
28/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 02:04

Publicado Sentença em 25/04/2022.
26/04/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

Processo: 0135706-36.2015.8.14.0301 Vistos, etc.

Ante o cumprimento total da condenação pela executada, autorizo o levantamento pela autora dos valores existentes na conta judicia.

Expeça-se alvará após a publicação.

Em seguida, arquivem-se os presente autos.

Belém, 20 de abril de 2022
20/04/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2022 12:38

Conclusos para julgamento
20/04/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 13:26

Expedição de Certidão.
08/02/2022 05:01

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:49

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:49

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:49

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:49

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:48

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:22

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 04:17

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 31/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:48

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:48

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:48

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 01:52

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 00:12

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença iniciado por JEFFERSON RODRIGUES BRASIL, PRISCILLA REGIS BRASIL, PATRICIA REGIS BRASIL e PALOMA REGIS BRASIL em face de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA.

O executado apresentou impugnação, no evento nº 35620118, alegando excesso de execução por incorreção quanto a data da citação, devendo ser considerado a data de 06.04.2016 como termo inicial, incorreção quanto aos honorários advocatícios, devendo ser considerado o percentual majorado e sede de Recurso Especial para 15% (quinze por cento) e, ainda, incorreção no índice aplicado considerando o IGP/INPC.

Assim, entende que o valor correto é R$ 109.785,77 (cento e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Junta demonstrativo no bojo da petição.

Manifestação à impugnação pelos exequentes no evento 42437352, requerendo o levantamento total do valor apontado pela executada como incontroverso.

E, no mérito, concorda com a incorreção do termo inicial da correção e com aplicação do índice INPC, porém insurge-se quanto a interpretação sobre a fixação do percentual de honorários sucumbenciais pelo STJ, requerendo a aplicação de multa e prosseguimento quanto a diferença de R$ 18.435,80 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

Diante da manifestação da parte exequente concordando com as incorreções sobre o termo inicial da correção e com aplicação do índice INPC, restam corretos os cálculos apresentados pelo executado do valor a condenação no total de R$95.465,89 (noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e novo centavos), restando incontroverso, passando a analisar a controvérsia sobre o índice de honorários sucumbenciais.

Entendo que em sede de Recurso Especial houve majoração em 15% sobre os 10% aplicados por este juízo, obedecendo a limitação prevista no §2º do art. 85 do CPC, vez que é ilegal o percentual de 25%.

Assim, com razão os exequentes quanto a interpretação dada sobre os honorários sucumbenciais.

Dessa forma, cabe acolhimento parcial da impugnação, devendo prosseguir a execução dos honorários sucumbenciais quanto a diferença sobre o valor depositado voluntariamente pelo executado, no valor de R$4.773,30 (quatro mil setecentos e setenta e três reais e trinta centavos).

Isto posto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença de evento nº 35620118, nos termos do inciso V do art. 525 do CPC, para declarar correto os cálculos apresentado pelo executado quanto ao valor principal da condenação e correto percentual de 20% (vinte por cento) de honorários sucumbenciais apresentado pelos exequentes.

Diante da sucumbência mínima do impugnante, deixo de condená-lo a honorários sucumbenciais, nos termos do parágrafo único do art. 86 do CPC.

Autorizo os exequentes ao levantamento do valor incontroverso depositado pela executada, após a publicação desta.

Expeça-se alvará.

Fica o executado intimado a depositar valor de R$4.773,30 (quatro mil setecentos e setenta e três reais e trinta centavos), acrescidos de multa de 10% (dez por cento) prevista no §1º do art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 03 de dezembro de 2021.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresaria da Capital
06/12/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2021 11:44

Conclusos para decisão
01/12/2021 11:44

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 12:14

Expedição de Certidão.
27/11/2021 03:17

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 24/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:51

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 24/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:51

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 24/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:51

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:10

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

0135706-36.2015.8.14.0301 Vistos, etc.

Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 25 de outubro de 2021 assinado digitalmente
26/10/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:41

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:41

Expedição de Certidão.
13/10/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 01:59

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:59

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:59

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:59

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:59

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:59

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 18:08

Publicado Decisão em 03/09/2021.
21/09/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

0135706-36.2015.8.14.0301 Vistos, etc.

Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, inciso I do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor de R$ 129.198,36 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), indicado no demonstrativo de evento 29313163, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Deve constar da intimação que o executado pode, alternativamente, querendo, oferecer bens à penhora, juntando prova da propriedade, se for bem imóvel, ou efetivar o depósito judicial em conta deste Juízo, vinculada ao presente feito, junto ao Banco do Estado do Pará.

Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC/15), dando prioridade ao bloqueio online das contas do executado, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC/15).

Realizada tal penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, intime-se o executado, conforme determina o art. 854, §2º, do CPC/15.

Intime-se igualmente o exequente para se manifestar sobre o depósito.

A cópia desta decisão servirá como mandado.

Belém, 1 de setembro de 2021 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente
01/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2021 13:26

Conclusos para decisão
09/08/2021 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2021 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2021
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA REGIS BRASIL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo de PALOMA REGIS BRASIL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES BRASIL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo de PRISCILLA REGIS BRASIL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 30/07/2021 23:59.
08/07/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 22:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 20:29

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 13:00

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2019 14:20

Processo migrado do Sistema Libra
08/04/2019 13:16

REMESSA INTERNA
05/04/2019 11:20

REMESSA INTERNA
04/04/2019 15:45

REMESSA INTERNA
02/04/2019 12:16

Remessa
26/03/2019 15:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
26/03/2019 15:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01357063620158140301: - O asssunto 9995 foi removido. - O asssunto 10437 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9995 para 10437. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ju
26/03/2019 15:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01357063620158140301: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 9995 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 9995. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ju
26/03/2019 15:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01357063620158140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. - Ação Coletiva: N.
26/03/2019 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO
05/02/2019 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2019 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2019 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2019 09:35

AGUARDANDO REMESSA TJE
04/02/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2019 09:20

Remessa
16/01/2019 10:31

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 168 FLS. RETIRADO POR ROSA AMELIA REGIS DE ARAUJO OAB 18070 TEL. 981288019
11/01/2019 12:57

AGUARDANDO REMESSA TJE
11/01/2019 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/01/2019 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 12:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/01/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2019 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/01/2019 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2018 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2018 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2018 09:07

Remessa
10/12/2018 17:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
29/11/2018 08:48

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2018 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/11/2018 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2018 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/11/2018 11:49

CONCLUSOS
08/11/2018 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2018 11:50

AGUARDANDO REMESSA
05/11/2018 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2018 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2018 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2018 10:39

AGUARDANDO PRAZO
01/11/2018 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2018 10:30

Remessa
01/11/2018 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2018 12:12

VISTAS AO ADVOGADO - Nº DE FOLHAS: 143 Nº DE VOLUMES:1 Nº DOS APENSOS: XXXXXXXXX ADV HABILITADO(A): MARIA BRASIL OAB: 16176 TEL: 984385211 / 30851046
19/10/2018 11:19

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2018 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/10/2018 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2018 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2018 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2018 18:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5530-97
18/10/2018 18:18

Remessa
18/10/2018 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2018 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2018 10:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/10/2018 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/10/2018 13:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2018 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2018 09:29

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
18/09/2018 08:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/08/2018 10:35

CONCLUSOS
10/08/2018 10:31

CONCLUSOS
28/03/2017 08:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/03/2017 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2017 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2017 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2017 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO
07/11/2016 11:52

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2016 13:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/10/2016 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA AMELIA REGIS DE ARAUJO (6096296), que representa a parte PALOMA REGIS BRASIL (21866882) no processo 01357063620158140301.
06/10/2016 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DAS GRACAS REGIS BRASIL (4067158), que representa a parte PALOMA REGIS BRASIL (21866882) no processo 01357063620158140301.
06/10/2016 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA AMELIA REGIS DE ARAUJO (6096296), que representa a parte PATRICIA REGIS BRASIL (21866867) no processo 01357063620158140301.
06/10/2016 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DAS GRACAS REGIS BRASIL (4067158), que representa a parte PATRICIA REGIS BRASIL (21866867) no processo 01357063620158140301.
06/10/2016 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA AMELIA REGIS DE ARAUJO (6096296), que representa a parte PRISCILLA REGIS BRASIL (1120626) no processo 01357063620158140301.
06/10/2016 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DAS GRACAS REGIS BRASIL (4067158), que representa a parte PRISCILLA REGIS BRASIL (1120626) no processo 01357063620158140301.
23/09/2016 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/09/2016 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2016 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2016 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/06/2016 12:42

CONCLUSOS
22/06/2016 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2016 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2016 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2016 09:18

Remessa
24/05/2016 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2016 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2016 15:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/04/2016 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 08:44

Juntada de DOCUMENTOS
26/04/2016 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2016 08:39

Remessa
26/04/2016 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2016 10:59

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUES DIRETAMENTE À DRA. MARIA DAS GRAÇAS REGIS BRASIL - OAB/PA 16176 - ATE FLS. 116 - UM VOLUME - FONE: 98438.5211 X.X.X.X.
18/04/2016 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DAS GRACAS REGIS BRASIL (4067158), que representa a parte JEFFERSON RODRIGUES BRASIL (9513879) no processo 01357063620158140301.
18/04/2016 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA (9554781), que representa a parte HOSPITAL PORTO DIAS (4645015) no processo 01357063620158140301.
18/04/2016 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (4068970), que representa a parte HOSPITAL PORTO DIAS (4645015) no processo 01357063620158140301.
18/04/2016 10:51

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/04/2016 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2016 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2016 13:14

Remessa
06/04/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2016 16:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/04/2016 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 16:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/03/2016 08:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/03/2016 08:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/02/2016 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
17/02/2016 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/02/2016 13:48

AGUARDANDO MANDADO
16/02/2016 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL
15/02/2016 10:12

Citação CITACAO
15/02/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2016 10:21

PREPARACAO DE MANDADO
01/02/2016 11:34

PREPARACAO DE MANDADO
29/01/2016 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/01/2016 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2016 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2016 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2016 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2015 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2015 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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