27/03/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:24

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:22

Expedição de Carta precatória.
24/03/2025 10:11

Expedição de Carta.
24/03/2025 09:59

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência
28/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:55

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:12

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:07

Audiência Instrução designada para 27/01/2025 09:30 Vara Única de Ourém.
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800707-14.2024.8.14.0038 MR.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Registro de nascimento após prazo legal].

REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS RAMOS.

Cls. 1.

Defiro parcialmente o requerido pelo Ministério Público. 2.

Oficie-se ao Cartório Eleitoral para que no prazo de dez dias informe se o beneficiário ANTÔNIO CARLOS RAMOS é cadastrado como eleitor, juntando a certidão de cadastro, em caso positivo. 3.

Designo audiência de instrução na modalidade híbrida por videoconferência para o dia 27/01/2025, às 09:30h.

A parte autora, seu advogado e a representante do Ministério Público poderão participar do ato de forma presencial no Fórum da comarca ou de forma remota, desde que possuam acesso à internet estável e com velocidade de dados suficiente.

A audiência, a qual será realizada no ambiente Microsoft Teams, deverá ser acessada pelo link abaixo.

Qualquer problema de conexão ou acesso à audiência deverá ser imediatamente comunicado à unidade judiciária via whatsApp através do número móvel (91)98010-1298. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzhjNjVkZGYtOWZkZS00MWRkLWIzZTYtNjExY2U0YmE0OTJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226d078856-eeb4-4be8-9721-452a86c4acad%22%7d 4.

Intime-se a parte autora pessoalmente, via Oficial de Justiça, e seu(sua) advogado(a) via DJEN (art. 334, § 3º, CPC), para que compareça à audiência acompanhado(a) de até duas testemunhas, independentemente da intimação destas, e ciência ao Ministério Público. 5.

Ciência ao Ministério Público.

Ourém, 03 de dezembro de 2024.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
05/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:19

Juntada de Ofício
05/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
20/11/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800707-14.2024.8.14.0038 DG.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RAMOS Cls. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Considerando a natureza da lide, entendo desnecessária a realização de audiência de instrução. 3.

Deste modo, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de sessenta dias. 4.

Devolvidos os autos ou findo o prazo, conclusos.

Ourém, 4 de setembro de 2024.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
04/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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