TJPA - 0092630-59.2015.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/07/2025 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de ROBSON WILSON DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:45

Decorrido prazo de ROBSON WILSON DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PROC. 0092630-59.2015.8.14.0301 AUTOR: ROBSON WILSON DOS SANTOS REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 5 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
05/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:14

Juntada de petição
15/01/2021 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2021 15:52

Juntada de Certidão
15/01/2021 15:37

Processo migrado do Sistema Libra
15/01/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 13:52

REMESSA INTERNA
29/10/2020 13:37

REMESSA INTERNA
20/10/2020 13:49

Remessa
20/10/2020 13:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
15/10/2020 13:15

Remessa
02/10/2020 13:47

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
02/10/2020 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2020 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/10/2020 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00926305920158140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10350 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10350. - Aç
15/09/2020 09:16

AGUARDANDO PRAZO
08/09/2020 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2020 09:44

AGUARDANDO PRAZO
17/02/2020 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2019 12:19

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2019 13:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/11/2019 08:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/10/2019 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2019 11:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/10/2019 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/10/2019 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/10/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2019 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO
08/10/2019 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2019 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2019 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2019 11:47

AGUARDANDO JUNTADA
25/09/2019 19:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2019 19:06

Remessa
25/09/2019 19:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2019 11:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
11/09/2019 11:13

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 173 folhas retirado pelo Adv Marcos Antonio Brazão OAB 25758, devidamente autorizado pelo Adv. Paulo Ivan Borges OAB 10341 para manifestação. Tel. 32230078
11/09/2019 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO IVAN BORGES SILVA (26833565), que representa a parte ROBSON WILSON DOS SANTOS (16930825) no processo 00926305920158140301.
11/09/2019 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2019 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2019 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2019 16:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5410-50
10/09/2019 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2019 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2019 16:26

Remessa
03/09/2019 12:11

AGUARDANDO PRAZO
02/09/2019 12:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/08/2019 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2019 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/08/2019 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 10:49

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2019 09:22

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/07/2019 11:10

REMESSA INTERNA
01/07/2019 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2019 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2019 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2019 07:54

AGUARDANDO JUNTADA
19/06/2019 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2019 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2019 18:30

Remessa
06/06/2019 10:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA
30/05/2019 08:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/05/2019 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2019 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2019 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/05/2019 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/05/2019 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATYANA CRISTINA MOURÃO JATAHY (26380694), que representa a parte ROBSON WILSON DOS SANTOS (16930825) no processo 00926305920158140301.
15/05/2019 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR (26699791), que representa a parte ROBSON WILSON DOS SANTOS (16930825) no processo 00926305920158140301.
15/05/2019 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BRHOWLHYUN SOUZA DE SOUZA (6478783), que representa a parte ROBSON WILSON DOS SANTOS (16930825) no processo 00926305920158140301.
14/05/2019 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2019 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2019 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2019 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2019 09:25

AGUARDANDO PRAZO
22/02/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2019 08:58

Remessa
19/02/2019 10:45

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 153 folhas retirado pelo Adv. Luiz Carlos Dias Junior OAB 15495 - Tel. Cont. 32361432
13/02/2019 10:14

AGUARDANDO PRAZO
08/01/2019 09:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/12/2018 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2018 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/11/2018 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2018 10:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
27/11/2018 08:44

REMESSA INTERNA
20/11/2018 09:36

REMESSA INTERNA
20/09/2018 10:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/07/2018 10:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/05/2018 10:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/05/2018 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2018 16:13

AGUARDANDO PRAZO
09/11/2017 09:21

AGUARDANDO PRAZO
06/02/2017 10:55

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB 10758, autos retirados pela dra. TATYANA CRISTINA MOURÃO JATAHY OAB 20235
06/02/2017 10:41

AGUARDANDO PRAZO
02/02/2017 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com certidão
31/01/2017 16:20

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
18/01/2017 08:50

À UNAJ
20/10/2016 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/10/2016 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2016 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2016 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/10/2016 14:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/10/2016 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016 14:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2016 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2016 14:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2016 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2016 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/09/2016 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2016 08:52

CONCLUSOS
11/05/2016 14:10

CONCLUSOS
01/04/2016 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/03/2016 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/03/2016 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2016 10:45

Remessa
23/03/2016 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2016 08:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/01/2016 10:01

AGUARDANDO REMESSA MP
25/01/2016 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (4064374), que representa a parte COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA (8336886) no processo 00926305920158140301.
15/12/2015 10:24

RESENHA
15/12/2015 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2015 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2015 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2015 13:29

Mero expediente - Mero expediente
24/11/2015 10:29

CONCLUSOS
20/11/2015 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2015 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2015 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2015 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2015 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2015 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2015 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2015 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2015 15:09

Remessa
18/11/2015 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2015 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/11/2015 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2015 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2015 17:30

Remessa
16/11/2015 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO
13/11/2015 10:38

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
12/11/2015 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/11/2015 10:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2015 10:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2015 10:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2015 19:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2015 19:01

Remessa
11/11/2015 19:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2015 12:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/11/2015 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/11/2015 11:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/11/2015 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/11/2015 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/11/2015 10:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/11/2015 08:59

AGUARDANDO MANDADO
10/11/2015 08:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/11/2015 08:38

RETIRADA PARA XEROX - Retirado pelo Estagiário Gabriel da Silva Cordeiro, RG: 6016048, nº 00926305920158140301. nº folhas
05/11/2015 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
05/11/2015 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2015 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIA
05/11/2015 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2015 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA
05/11/2015 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2015 11:27

AGUARDANDO MANDADO
05/11/2015 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL
05/11/2015 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL
05/11/2015 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL
05/11/2015 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2015 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/11/2015 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/11/2015 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/11/2015 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/11/2015 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2015 08:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/11/2015 08:15

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
05/11/2015 08:15

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
05/11/2015 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2015 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2015 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2015 08:15

Liminar - Liminar
05/11/2015 08:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/11/2015 08:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/11/2015 08:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/11/2015 08:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/11/2015 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2015 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2015 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2015 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2015 10:04

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
29/10/2015 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2015 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/10/2015 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/10/2015 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00807220520158140301 - DOCUMENTO 20.***.***/7553-14 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª
19/10/2015 17:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
19/10/2015 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00