22/09/2024 01:04

Decorrido prazo de GREEN ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:00

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 08:18

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA PROCESSO: 0802360-44.2024.8.14.0008 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOMES PINHEIRO REQUERIDO (A): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Endereço: AV.

DOS OITIS, 1460, DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS - AM - CEP: 69007-002 GREEN ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME Endereço: 14 DE MARCO, 912, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-490 SENTENÇA Vistos os autos.

I – RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO Analisando a avença presente no ID 118863503, constato que se encontra em consonância com a lei, não havendo qualquer violação aos direitos das partes ou de terceiros, nem tampouco, ofensa à ordem pública.

Inclusive, a parte demandada já adimpliu o valor acordado - ID 120714753.

Considerando que as partes espontaneamente conciliaram nos termos do acordo presente no evento acima mencionado, este Juízo homologa por sentença para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, extinguindo o feito com resolução de mérito, a teor do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso III, alínea B, do Código de Processo Civil, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Sem custas ou honorários em razão do feito ter tramitado sob o rito do Juizado Especial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Barcarena/PA, dia, mês e ano da assinatura digital. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena/PA, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena/PA, conforme Portaria 3659/2024-GP [1] SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Barcarena.
02/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 21:58

Homologada a Transação
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:39

Expedição de Carta rogatória.
13/06/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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