19/07/2023 11:11

Apensado ao processo 0862588-13.2023.8.14.0301
19/07/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 11:10

Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023 07:54

Decorrido prazo de DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:54

Decorrido prazo de DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de THIAGO CASSIANO SILVA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:14

Decorrido prazo de THIAGO CASSIANO SILVA em 13/03/2023 23:59.
24/02/2023 19:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/02/2023 19:11

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:18

Juntada de Alvará
17/02/2023 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/02/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 04:31

Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0062783-17.2012.8.14.0301 [Promessa de Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THIAGO CASSIANO SILVA Nome: DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, 1416, 1870, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em cujos os autos a executada, dentro do prazo legal, depositou voluntariamente em juízo a exata quantia perseguida pelo exequente, o qual se limitou a requerer a liberação do alvará. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

Denota-se do compulso dos autos que o cumprimento de sentença foi instalado sem litigiosidade, uma vez que a executada depositou voluntariamente o valor exequendo, dentro do prazo concedido pelo Juízo, sem objeção pela parte exequente.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inc.

II do CPC, considerando o pagamento integral do valor devido.

CUSTAS PELO EXECUTADO.

Tratando-se de valores incontroversos, EXPEÇA-SE IMEDIATAMENTE ALVARÁ dos valores depositados em subconta judicial vinculado a este processo, em favor da parte exequente, na forma requerida em seu último petitório, podendo ser expedido em nome do advogado, caso haja ou sobrevenha pedido neste sentido, de tudo certificando nos autos, devendo a UPJ verificar se os patronos signatários da referida petição (ou o respectivo escritório) detêm poderes específicos para levantamento de valores, caso contrário, o cumprimento do ato ficará adstrito a apresentação de procuração na forma do art. 105 c/c §3º do CPC, a qual deverá conter também o nome do escritório de advocacia, caso a conta indicada para transferência seja a da sociedade de advogados (§3º), MEDIANTE PRÉVIO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, se cabíveis, bem como de eventuais custas pendentes, se for o caso, a ser apurado pela UNAJ.

RESSALTO que o valor das custas deverá ser deduzido do que está depositado ANTES da expedição dos alvarás e devidamente repassado para conta do TJPA, em tudo certificado, caso sejam cabíveis as custas.

P.R.I.C.

Estando o feito devidamente certificado, observadas as cautelas de praxe e o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, (datado e assinado eletronicamente) VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF
14/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 13:17

Conclusos para julgamento
14/02/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 13:10

Expedição de Certidão.
21/12/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 01:58

Decorrido prazo de DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:17

Decorrido prazo de THIAGO CASSIANO SILVA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:09

Decorrido prazo de DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:09

Decorrido prazo de THIAGO CASSIANO SILVA em 07/12/2022 23:59.
18/11/2022 18:19

Publicado Despacho em 17/11/2022.
18/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 01:02

Publicado Despacho em 16/11/2022.
16/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0062783-17.2012.8.14.0301 [Promessa de Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THIAGO CASSIANO SILVA Nome: DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, 1416, 1870, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 DESPACHO MANDADO DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO RH.

CHAMO O FEITO À ORDEM: PROCEDA A UPJ A RETIFICAR A CLASSE PROCESSUAL DE MODO A FAZER CONSTAR DE QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Pagas as custas pertinentes, se for o caso, INTIME-SE o EXECUTADO para pagar voluntariamente o valor total da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado, nos moldes do art. 513, §2°, I, do CPC sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor e de imediata PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.

FICA ADVERTIDO E CIENTE O EXECUTADO, que transcorrido o prazo acima, terá o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação ou formalização de penhora conforme art. 525 CPC do CPC, para oferecer IMPUGNAÇÃO, limitando-se a defesa ao disposto no § 1º do artigo 525 do CPC.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO DA CJRMB.

Belém/PA, (datado e assinado eletronicamente) VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
15/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
10/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:30

Conclusos para despacho
13/07/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2020 11:47

Juntada de Certidão
23/07/2020 10:30

Processo migrado do Sistema Libra
23/07/2020 09:01

REMESSA INTERNA
22/07/2020 09:03

REMESSA INTERNA
20/07/2020 11:15

Remessa
19/03/2020 12:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
19/03/2020 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2020 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONICA FAVACHO BANDEIRA (4062495), que representa a parte TIAGO CASSIANO SILVA (7216724) no processo 00627831720128140301.
19/03/2020 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON COSTA RODRIGUES (26647944), que representa a parte DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (7215141) no processo 00627831720128140301.
19/03/2020 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2020 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2020 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2020 16:50

Remessa
10/02/2020 12:03

AGUARDANDO REMESSA TJE
06/02/2020 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2020 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2020 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2020 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2020 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2020 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO
28/01/2020 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2020 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2020 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2020 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2020 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2020 17:29

Remessa
21/01/2020 12:58

VISTAS AO ADVOGADO - proc contendo 227 fls
29/11/2019 10:26

AGUARDAR TRANS. JULGADO
29/11/2019 08:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2019 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/11/2019 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2019 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 09:16

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
19/11/2019 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/04/2017 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2017 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/04/2017 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2017 14:47

CERTIDAO - CERTIDAO
31/03/2017 07:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2017 12:58

AGUARDANDO PRAZO
21/03/2017 07:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2017 09:42

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2017 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/04/2016 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2015 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2015 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/11/2015 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/11/2015 10:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/11/2015 11:57

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
04/11/2015 09:22

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/10/2015 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2015 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/10/2015 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2015 11:56

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
27/10/2015 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2015 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2015 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2015 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2015 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2015 12:41

CERTIDAO - CERTIDAO
10/10/2014 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/10/2014 10:27

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/10/2014 10:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/10/2014 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2014 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2014 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2014 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2014 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2014 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2014 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2014 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial
21/03/2014 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2014 14:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (8391679), que representa a parte DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (7215141) no processo 00627831720128140301.
13/03/2014 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2014 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2014 17:04

Remessa
19/02/2014 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2014 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2014 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2014 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2014 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2014 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2014 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2014 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2014 16:00

Remessa
27/01/2014 09:46

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A DRA. MARIA PEREIRA, OAB: 4198, CONTENDO: VOLUME UNICO 185, FONE: 32230895
27/01/2014 09:45

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A DRA. MARIA PEREIRA, OAB: 4198, CONTENDO: VOLUME UNICO 185, FONE: 32230895
24/01/2014 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/01/2014 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/01/2014 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO
24/01/2014 13:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (7215141) no processo 00627831720128140301.
24/01/2014 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2014 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2014 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2014 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2014 09:52

Remessa
20/01/2014 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2014 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/12/2013 09:16

REMESSA AOS CORREIOS - JG005051636BR - DIRECIONAL DIAMANTE - 66035220 - 70GR MP
10/12/2013 12:16

AGUARD. RETORNO DE AR
09/12/2013 13:25

CitaçãoOSTAL
06/12/2013 16:32

PREPARACAO DE MANDADO
06/12/2013 16:26

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
06/12/2013 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2013 12:15

PREPARACAO DE MANDADO
24/10/2013 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2013 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2013 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2013 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2013 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2013 18:04

Remessa
18/10/2013 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/10/2013 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/10/2013 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2013 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/10/2013 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/10/2013 08:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/10/2013 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
20/09/2013 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR
19/09/2013 10:14

REMESSA AOS CORREIOS - RA060098041BR - DIRECIONAL DIAMANTE - 66035220 - 70GR MP
16/09/2013 16:07

SETOR CORRESPONDENCIA
19/08/2013 15:52

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
19/08/2013 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2013 15:57

PREPARACAO DE MANDADO
22/07/2013 15:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/07/2013 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2013 13:32

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
16/07/2013 09:16

OUTROS
15/07/2013 14:59

Remessa
09/07/2013 15:49

AGUARDADANDO DESPACHO
09/04/2013 10:13

AGUARDADANDO DESPACHO
24/01/2013 12:03

AGUARDADANDO DESPACHO
24/01/2013 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2013 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2013 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2013 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2013 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2013 11:12

Remessa
07/01/2013 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO
19/12/2012 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
19/12/2012 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2012 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2012 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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