TJPA - 0058255-66.2014.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 10:52
Apensado ao processo 0839904-60.2024.8.14.0301
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09/05/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 10:49
Transitado em Julgado em 04/07/2023
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18/04/2024 07:44
Decorrido prazo de IGEPREV em 17/04/2024 23:59.
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05/03/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 01:40
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
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23/02/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
PROC. 0058255-66.2014.8.14.0301 APELANTE: FRANCISCA ALVES SILVA APELADO: IGEPREV, PRESIDENTE DO IGEPREV PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 21 de fevereiro de 2024.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
21/02/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:57
Juntada de ato ordinatório
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26/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º: 0058255-66.2014.8.14.0301 AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO AGRAVANTE: FRANCISCA ALVES SILVA REPRESENTANTE: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (OAB/PA nº 17.402) AGRAVADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA AUTÁRQUICA) RELATOR: VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de agravo interno (ID n.º 14860801), interposto por Francisca Alves da Silva, contra a decisão que inadmitiu o recurso especial por aplicação de enunciado sumular n.º 280 do Supremo Tribunal Federal, e n.º 518, do Superior Tribunal de Justiça (ID n.º 14383441), pretendendo, por conseguinte, a admissão do recurso especial interposto (ID n.º 13961999) e seu encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça.
Sustentou, em síntese, o cabimento do agravo com a consequente reversão da decisão monocrática em análise de recurso especial, pleiteando o reconhecimento da ilegalidade dos descontos realizados em seus vencimentos pela Lei Complementar Estadual n.º 039/2002.
Foram apresentadas as contrarrazões (ID n.º 15581169), onde a parte contrária pugnou pelo desprovimento do agravo.
Em atenção ao disposto no art. 140-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento do Plenário Virtual, observado o disposto no inciso IV do §11 do art. 140, do RITJEPA.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém, data registrada no sistema.
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
29/03/2023 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/07/2022 00:06
Decorrido prazo de IGEPREV em 21/07/2022 23:59.
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20/05/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 11:20
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
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20/05/2022 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.
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20/05/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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18/05/2022 00:00
Intimação
PROC. 0058255-66.2014.8.14.0301 IMPETRANTE: FRANCISCA ALVES SILVA IMPETRADO: IGEPREV, PRESIDENTE DO IGEPREV PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 17 de maio de 2022.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
17/05/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2021 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/03/2021 13:23
Expedição de Certidão.
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08/03/2021 03:57
Decorrido prazo de IGEPREV em 08/02/2021 23:59.
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18/01/2021 14:28
Juntada de Petição de petição
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15/01/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
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15/01/2021 13:01
Expedição de Certidão.
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15/01/2021 12:54
Processo migrado do Sistema Libra
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15/01/2021 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2020 10:27
REMESSA INTERNA
-
19/11/2020 12:01
Remessa
-
18/11/2020 11:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/11/2020 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2020 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/11/2020 09:27
AGUARDANDO JUNTADA
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11/11/2020 12:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6488-66
-
11/11/2020 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2020 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2020 12:32
Remessa
-
28/10/2020 11:04
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
27/10/2020 13:07
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
23/10/2020 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2020 09:48
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/10/2020 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2020 09:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/10/2020 09:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/09/2020 10:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/09/2020 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/09/2020 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2020 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/07/2020 16:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/07/2020 16:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/07/2020 16:05
Remessa
-
05/03/2020 11:52
AGUARDANDO PRAZO
-
21/02/2020 11:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/02/2020 08:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/02/2020 08:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/02/2020 08:56
Denegação - Denegação
-
20/02/2020 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2020 10:12
CONCLUSOS
-
24/06/2019 12:50
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
19/06/2019 09:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/06/2019 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/06/2019 19:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/06/2019 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2019 13:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/06/2019 13:33
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
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03/06/2019 08:27
À UNAJ
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27/05/2019 13:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEBORA DO COUTO RODRIGUES (4067188), que representa a parte FRANCISCA ALVES DA SILVA (4947514) no processo 00582556620148140301.
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27/05/2019 13:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS (4067480), que representa a parte FRANCISCA ALVES DA SILVA (4947514) no processo 00582556620148140301.
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21/05/2019 09:28
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
15/05/2019 11:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/05/2019 10:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/05/2019 12:11
CONCLUSOS
-
13/05/2019 11:37
Mero expediente - Mero expediente
-
13/05/2019 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/12/2018 13:22
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
27/02/2018 10:44
CONCLUSOS
-
22/02/2018 10:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/02/2018 09:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/01/2018 13:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00582556620148140301: - O assunto 9196 foi removido. - O assunto 10296 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 9196 para 10296.
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30/01/2018 13:08
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
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30/01/2018 13:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/01/2018 10:07
À DISTRIBUIÇÃO
-
26/10/2017 09:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/10/2017 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/10/2017 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/02/2016 11:21
CONCLUSOS
-
11/02/2016 13:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/11/2015 12:02
OUTROS
-
19/11/2015 14:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2015 14:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2015 14:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/09/2015 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2015 10:41
Remessa
-
30/09/2015 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2015 11:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/09/2015 08:48
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2015 11:35
AGUARDANDO REMESSA MP
-
25/08/2015 15:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2015 15:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/08/2015 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2015 09:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/08/2015 09:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/08/2015 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2015 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/08/2015 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2015 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2015 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/06/2015 11:25
Remessa - of.491-2015. proc.00006973520158140000.
-
01/06/2015 11:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2015 11:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/03/2015 09:54
OUTROS
-
20/03/2015 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/03/2015 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/03/2015 14:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/02/2015 11:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/02/2015 11:25
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/02/2015 11:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
30/01/2015 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/01/2015 11:52
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
30/01/2015 11:52
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
30/01/2015 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2015 12:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2015 12:25
Remessa
-
23/01/2015 12:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/01/2015 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/01/2015 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2015 09:15
Remessa
-
22/01/2015 13:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
22/01/2015 08:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
16/01/2015 09:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/01/2015 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2015 09:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/01/2015 12:25
OUTROS
-
12/01/2015 11:20
VISTA AO PROCURADOR - Dr. Vagner Andrei T.Lima, levado pelo estagiário Washington Gaspar de Jesus Pimentel.
-
12/01/2015 11:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte PRESIDENTE DO IGEPREV PARA (8850033) no processo 00582556620148140301.
-
09/01/2015 11:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/01/2015 09:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/01/2015 09:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/12/2014 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/12/2014 09:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONÇALVES
-
09/12/2014 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/12/2014 09:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
-
09/12/2014 08:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.04080713-98 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem
-
09/12/2014 08:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.04080712-04 de 1ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem
-
09/12/2014 08:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.04080712-04 de 2ª AREA DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area- triagem
-
05/12/2014 11:48
AGUARDANDO MANDADO
-
05/12/2014 11:47
Desarquivamento - cadastro
-
05/12/2014 11:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.04080712-04 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem
-
05/12/2014 11:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.04080713-98 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem
-
05/12/2014 11:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/12/2014 11:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/11/2014 09:55
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
-
26/11/2014 09:55
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
-
25/11/2014 08:29
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
24/11/2014 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/11/2014 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/11/2014 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2014 11:23
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
21/11/2014 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2014 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2014 11:23
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
21/11/2014 11:23
Liminar - Liminar
-
18/11/2014 08:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
18/11/2014 08:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/11/2014 12:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
13/11/2014 12:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
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12/11/2014 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/11/2014 09:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2014
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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