TJPA - 0805847-35.2023.8.14.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 12:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 15:31
Recebidos os autos
-
03/12/2024 15:31
Juntada de contrarrazões
-
24/09/2024 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 11:41
Juntada de Petição de apelação
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18/09/2024 00:24
Decorrido prazo de JOSE QUIRINO DE ALCANTARA em 17/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 00:02
Publicado Despacho em 09/09/2024.
-
07/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL Processo nº 0805847-35.2023.8.14.0015 Apelante: JOSÉ QUIRINO DE ALCANTARA (Advs.
Guilherme Augusto M.
E.
Coelho e Pedro Xavier Coelho Sobrinho) RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.
Tratando-se de apelação interposta pelo réu, retifique-se a autuação dos autos quanto às partes do processo. 2.
Tendo em vista que o apelante, por ocasião da interposição do apelo, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-o, através de seu respectivo patrono, a fim de que ofereça a razões, no prazo devido. 3.
Em seguida, dê-se vista à apelada para apresentar contrarrazões ao recurso.
Belém, data da assinatura eletrônica.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
05/09/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 12:26
Recebidos os autos
-
29/07/2024 12:26
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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