STJ - 0052431-29.2014.8.14.0301

08/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1155130/2023 - AgInt

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155130 - AgInt no REsp 1996329 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO LEAL DA GAMA MALCHER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01155130/2023 - AgInt no REsp 1996329/PA

20/02/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1155130/2023 - AgInt no REsp 1996329/PA

19/01/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/01/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23043/2024

18/01/2024 14:42

Protocolizada Petição 23043/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/01/2024

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1155130/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1155130/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155130/2023

27/11/2023 20:53

Protocolizada Petição 1155130/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 838958/2023 - AgInt

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838958 - AgInt no REsp 1996329 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:10

Conheço do agravo de LUIZ PAULO LEAL DA GAMA MALCHER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00838958 - AgInt no REsp 1996329

20/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 19/09/2023, para BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS apresentar resposta à petição n. 838958/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 838958/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838958/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838958/2023

24/08/2023 19:05

Protocolizada Petição 838958/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

22/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/08/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818352/2023

21/08/2023 11:08

Protocolizada Petição 818352/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 768604/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 768604/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

10/08/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 768604/2023

10/08/2023 19:16

Protocolizada Petição 768604/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2023

03/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 14:05

Não conhecido o recurso de LUIZ PAULO LEAL DA GAMA MALCHER - ESPÓLIO

28/04/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/04/2022 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ